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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 319665540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000867-95.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000867-95.2025.8.24.0030/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000867-95.2025.8.24.0030/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078995292 JUIZ DO PROCESSO: Welton Rubenich - Juiz(a) de Direito Citando: JAIANE RAMIRES VIEIRA, RUA CONEGO ITAMAR LUIZ DA COSTA TV, 0, NOVA BRASILIA, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial), Rua Adelino Joaquim da Silveira, casa do pai Eduardo Vieira, 55, ao lado casa do Sr Manoel, Nova Brasília, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial), RUA R CONEGO ITAMAR LUIZ DA COSTA TV, NOVA BRASILIA, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) e Rua Raimundo Albino, Próximo ao mercado Pouco Preço do Mário, Alto Arroio, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) Prazo do Edital: 5 dias Síntese da Denúncia: Em 19 de agosto de 2022, por volta das 11h30min, na residência localizada na Rua Raimundo Albino, Bairro Alto Arroio, neste Município de Imbituba/SC, a denunciada Jaiane Ramires Vieira, de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta, ameaçou, por palavras, a vítima Eduardo Licínio Vieira, seu genitor, de causar-lhes mal injusto e grave. (...) Assim agindo, a denunciada Jaiane Ramires Vieira praticou o crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Maria Pompeo Carvalho x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 320969974

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-87.2025.8.21.0092

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA POMPEO CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-87.2025.8.21.0092/RS AUTOR : MARIA POMPEO CARVALHO ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DE…

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Processo nº 5000867-92.2019.8.24.0002

ID: 276811405

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-92.2019.8.24.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-92.2019.8.24.0002/SC EXEQUENTE : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, …

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Processo nº 5000867-26.2017.8.21.0009

ID: 326020413

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000867-26.2017.8.21.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AJR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA ESPÓLIO DE ANDRÉ VICENTE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALES FRAGOZO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000867-26.2017.8.21.0009/RS EXECUTADO : AJR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : THALES FRAGOZO DA ROSA (OAB RS092052) EXECUTADO : ESPÓLIO DE ANDRÉ VIC…

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Município De São Pedro Do Sul / Rs x Lea Cristina Schimidt

ID: 325312563

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000867-78.2022.8.21.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS

Polo Passivo:

LEA CRISTINA SCHIMIDT

80

Advogados:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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MARISA PIVOTO MULAZZANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5000867-70.2025.4.03.6123

ID: 327078238

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000867-70.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA ASSUNCAO FRANCISCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRA SIQUEIRA DE ASSUNCAO FRANCISCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5000867-70.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: GIOVANNA ASSUNCAO FRANCISCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5000867-70.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: GIOVANNA ASSUNCAO FRANCISCO Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRA SIQUEIRA DE ASSUNCAO FRANCISCO - SP403976 IMPETRADO: PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS REPRESENTANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, trazer aos autos: - comprovante do pagamento das custas iniciais. Caso a parte queira pugnar pelo benefício da Justiça Gratuita, deverá desde logo apresentar cópia dos últimos três holerites; ou comprovante atual de percepção de Seguro Desemprego; ou cópia integral de sua última declaração de Imposto de Renda; demonstrando que não obteve renda superior a 40% (quarenta por cento) do teto do Regime Geral de Previdência Social, por aplicação extensiva da norma da CLT, 790, § 3º. Este Juízo desde logo adianta que, havendo pleito da parte autora pela concessão da Justiça Gratuita, limita o benefício ao recolhimento das custas iniciais e honorários de perito ou intérprete, nos termos do CPC, 98, § 5º. Havendo sucumbência da parte autora, poderá ser condenada ao pagamento integral de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas inicialmente; A omissão em apresentar tais documentos essenciais, caracterizadores do fato constitutivo do direito pleiteado, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do CPC, 321, parágrafo único. Se não houver cumprimento pleno desta ordem de regularização, no prazo acima estabelecido, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Havendo cumprimento pleno da ordem de regularização, então (e somente então) venham conclusos para prolação da interlocutória inicial. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000867-43.2025.4.03.6326

ID: 262226225

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-43.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ZENEIDE CEZARIA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA FRANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-43.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: ZENEIDE CEZARIA DA SILVA S… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-43.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: ZENEIDE CEZARIA DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA FRANCO RODRIGUES - SP279627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria PIRA-JEF-01VG nº 161, de 19 de agosto de 2024, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis no sistema virtual de consulta processual. 16/07/2025 às 14h30min - EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO - Medicina do trabalho A perícia será realizada no consultório médico pertencente ao perito, denominado Clinicar Ocupacional, situado na Travessa Espanha, 182, Bairro Cidade Jardim, município de Piracicaba-SP: a) a parte autora deverá obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência mínima de 15 minutos ao horário agendado; b) a pessoa a ser submetida à perícia deverá comparecer ao exame munida de documento de identificação pessoal e de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.), sob pena de preclusão da prova; c) caso não possa comparecer à perícia na data designada, deverá a parte autora comunicar a este Juízo, no prazo de 5 dias de antecedência, apresentando justificativa adequada e devidamente comprovada, sob pena de preclusão da prova; d) situações de não comparecimento, não contempladas no item anterior, deverão ser imediatamente comunicadas a este Juízo, independentemente de intimação, e serão oportunamente analisadas. A omissão em justificar o não comparecimento implicará em encerramento da fase probatória e imediata conclusão para sentença. Intime-se a parte autora, dispensada a manifestação da parte ré, nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO.” Piracicaba, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000867-45.2025.4.03.6002

ID: 261349211

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000867-45.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TAIANA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATHAS ANTONIO MONTANIA BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000867-45.2025.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: TAIANA DA SILVA GARCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: JONATHAS ANTONIO MONTANIA BARBOSA - MS22039 I…

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L.S.F.A.A.A. x R.S.F.A.A.

ID: 258264254

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE SANTOS DUMONT, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000867-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

L.S.F.A.A.A.

Polo Passivo:

R.S.F.A.A.

Interdição/Curatela

COMARCA DE SANTOS DUMONT 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 COMARCA DE SANTOS DUMONT 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVE…

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Schuller Divulgacao E Transportes Ltda x Luis Fernando Da Silva Goncalves

ID: 258422517

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000867-34.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SCHULLER DIVULGACAO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO DA SILVA GONCALVES

80

Advogados:

PETERSON FREITAS DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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