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Processo nº 5000869-98.2014.8.21.0009

ID: 310087893

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-98.2014.8.21.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CASIRAGHI ORTIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIAN DIEHL XAVIER

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MARIO DIEHL

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JACKSON DE JESUS FLORES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-98.2014.8.21.0009/RS EXEQUENTE : JOAO PAULO CASIRAGHI ORTIZ ADVOGADO(A) : JACKSON DE JESUS FLORES (OAB RS104684) ADVOGADO(A) : MARIO DIEHL (OAB RS023268) ADVOGADO(…

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Rita De Cassia De Mello Maydana Dias x Banco Agibank S.A

ID: 294959512

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2024.8.21.0056

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-05.2024.8.21.0056/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRAR… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-05.2024.8.21.0056/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de revisão de contrato ajuizada por RITA DE CASSIA DE MELLO MAYDANA DIAS em face de BANCO AGIBANK S.A, para: ?a) limitar a taxa de juros remuneratórios à taxa média de mercado para operações da mesma espécie no período da contratação (maio/2022), acrescido de 30%, nos moldes da fundamentação; b) descaracterizar a mora da parte autora em relação ao contrato firmado perante a instituição financeira requerida, com o afastamento dos respectivos encargos moratórios aplicados, que deverão ser apurados em liquidação de sentença; c) condenar a parte ré a compensar o débito com o crédito da parte autora decorrente da revisão, corrigindo-se monetariamente cada pagamento a maior, pelo IPCA, a contar do desembolso, com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e, remanescendo saldo credor em favor da parte autora, condenar a parte ré à repetição de indébito na forma simples, com a mesma forma de atualização monetária e juros determinados na compensação. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e do pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor dado à causa, atualizado pelo IPCA-E a partir do ajuizamento e aplicados juros de mora pela Selic, deduzido o índice de atualização monetária do IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, § único, ambos do CC, a contar do trânsito em julgado, atendidos o grau de zelo profissional, o trabalho desenvolvido, a complexidade da causa, a sedimentação da jurisprudência e a dilação probatória, forte no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

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Processo nº 5000869-47.2025.4.04.7211

ID: 310616423

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-47.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR RIGOTTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS LIMA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-47.2025.4.04.7211/SC AUTOR : VALDECIR RIGOTTI ADVOGADO(A) : THAYS LIMA DA SILVA (OAB RS107043) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Jui…

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Processo nº 5000869-31.2020.8.21.0028

ID: 311862900

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-31.2020.8.21.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILSON EDILSON FIEDLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO PEREIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-31.2020.8.21.0028/RS EXECUTADO : VILSON EDILSON FIEDLER ADVOGADO(A) : SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS013265) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a não localização d…

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Processo nº 5000869-13.2025.8.21.0139

ID: 313545537

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-13.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LEITE DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINDY LAUTERT DUTRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-13.2025.8.21.0139/RS AUTOR : CARLA LEITE DA COSTA ADVOGADO(A) : CINDY LAUTERT DUTRA (OAB RS134769) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora …

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Processo nº 5000869-68.2025.4.04.7107

ID: 315739214

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-68.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAGO MACHADO DA SILVEIRA

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UILIAN TOIGO GALLIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-68.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : ANDREIA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IAGO MACHADO DA SILVEIRA (OAB RS106670) ADVOGADO(A) : UILI…

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Processo nº 5000869-56.2024.8.24.0012

ID: 316263336

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000869-56.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUARARAPES PAINEIS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

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Monitória Nº 5000869-56.2024.8.24.0012/SC AUTOR : GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) DESPACHO/DECISÃO Considerando as diversas tentativas infrutíferas de…

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Processo nº 5000869-69.2023.8.24.0019

ID: 319178473

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-69.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RELOJOARIA COLLA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA BOITA

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DANIEL KELLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-69.2023.8.24.0019/SC AUTOR : RELOJOARIA COLLA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675) ADVOGADO(A) : DANIEL KELLER (OAB SC038059) SE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-69.2023.8.24.0019/SC AUTOR : RELOJOARIA COLLA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675) ADVOGADO(A) : DANIEL KELLER (OAB SC038059) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Relojoaria Colla Ltda em face de Marines Chiapetti para condenar a parte ré ao pagamento, à parte autora, do valor de R$ 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais) , corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios a partir de 20/10/2019. Até 29/08/2024, a correção monetária deverá ser pelo INPC, além de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês. A partir de 30/08/2024, aplicar-se-ão correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples segundo a variação da Taxa Legal. Após o trânsito em julgado da sentença, permaneçam os autos em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá a parte ré/executada (independentemente de intimação pessoal para esse fim, porquanto revel) realizar o pagamento voluntário do débito, ficando advertida, desde já, que, caso não o faça, acrescerá sobre o valor exequendo multa de 10% (dez por cento). Se não adimplida a condenação a modo e tempo, havendo manifestação da parte legitimada, proceder-se-á à execução, para o que deverá a parte autora/exequente apresentar cálculo atualizado do débito (Lei dos Juizados Especiais, art. 52, III, c/c os §§1º a 3º do art. 523, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Quanto à parte ré, observe-se o Cartório a Circular CGJ n. 108-2024. Interposto recurso tempestivo por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, remeta-se à Turma Recursal, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal (inclusive eventual requerimento de gratuidade). Após o trânsito em julgado, arquive-se.

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Processo nº 5000869-73.2025.8.21.0119

ID: 319776419

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-73.2025.8.21.0119

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUIDO WEBER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARLUSA TRENTIN DE MATOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-73.2025.8.21.0119/RS EXECUTADO : GUIDO WEBER ADVOGADO(A) : Darlusa Trentin de Matos (OAB RS076758) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no §3º do art. 82 do CP…

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Marciano De Jesus Silva x Sky Servicos De Banda Larga Ltda.

ID: 276380747

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-50.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIANO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Intimação

Advogados:

DENIS DOS ANJOS DE PAULA LOPES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000869-50.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCIANO DE JESUS SILVA CPF: 078.248.756-44 RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. CPF: 00.497.373/0001-10 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2025, às 15:00 horas, para colheita do depoimento pessoal da autora. Fica facultado aos advogados e as partes que não forem intimadas para prestar depoimento, a participação do ato por meio de videoconferência, através da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, denominada Cisco Webex, que funciona totalmente por meio eletrônico. A realização dos atos tem regulamentação por meio da Portaria nº 61, de 31/03/2020 e Resolução nº 314, de 20/04/2020, todas do CNJ. Todas as informações a respeito dela estão disponível no portal https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/ A sala de audiência virtual poderá ser acessada na data e hora designadas para o ato, através do seguinte link: https://tjmg.webex.com/meet/cgajesp Lado outro, a fim de assegurar a incomunicabilidade entre advogados e partes, as pessoas que serão ouvidas obrigatoriamente deverão comparecer à sala de audiências físicas. Ademais, autorizo que a intimação do réu se dê apenas através de seus procuradores, dispensada sua intimação pessoal, haja vista tratar-se de empresa de grande porte com sede em outro estado, somado ao fato de que sua participação na audiência poderá se dar por meio de videoconferência, conforme já disposto acima. Ressalta-se, todavia, a necessidade de sua participação, sob pena de serem-lhe aplicados os efeitos da revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se os advogados e partes, devendo o autor ser intimado pessoalmente. Cientifiquem-se de que deverão comparecer munidos de documento oficial com foto. I.C. Caratinga, data da assinatura eletrônica. MAX WILD DE SOUZA Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga

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