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Processo nº 5001570-71.2024.8.24.0091

ID: 297240700

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001570-71.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADIR VALDEVINO DE SOUZA IETE DORACI DE SOUZA IVETE DORACI DE SOUZA NELZA DORACI DE SOUZA NILSON VALDEVINO DE SOUZA VALDENIR VALDEVINO DE SOUZA VALDETE SOUZA SILVA VALTENCIR VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURECI MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5001570-71.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : NELZA DORACI DE SOUZA ADVOGADO(A) : Laureci Maciel (OAB SC004843) REQUERENTE : ADIR VALDEVINO DE SOUZA A…

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Processo nº 5001570-71.2024.8.24.0091

ID: 297240665

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001570-71.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADIR VALDEVINO DE SOUZA IETE DORACI DE SOUZA IVETE DORACI DE SOUZA NELZA DORACI DE SOUZA NILSON VALDEVINO DE SOUZA VALDENIR VALDEVINO DE SOUZA VALDETE SOUZA SILVA VALTENCIR VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURECI MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5001570-71.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : NELZA DORACI DE SOUZA ADVOGADO(A) : Laureci Maciel (OAB SC004843) REQUERENTE : ADIR VALDEVINO DE SOUZA A…

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Processo nº 5001570-22.2017.4.04.7006

ID: 298127455

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-22.2017.4.04.7006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-22.2017.4.04.7006/PR AUTOR : JANAINA APARECIDA RIBAS ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito, a autora f…

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Walter Jose Martins x Osvaldo Cassemiro De Rezende

ID: 295890436

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-79.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALTER JOSE MARTINS

Polo Passivo:

OSVALDO CASSEMIRO DE REZENDE

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES BARROSO FILHO

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ISABELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAWLINSON ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUBENS ALVES BARROSO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZETE DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAWLINSON ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZETE DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001570-79.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: WALTER JOSE MARTINS Rua Quatorze, 678, Ilha dos Araújos, Governador Valadares - MG - CEP: 35020-720 Nome: OSVALDO CASSEMIRO DE REZENDE padre joao pina do amaral, 82, centro, Engenheiro Caldas - MG - CEP: 35130-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam os AUTORES E RÉUS acima identificados INTIMADA para o recolhimento da importância de 50% para cada parte referente ao valor de R$ 710,85 (setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. VALTER LUIZ RAMOS Escrivão(ã) Judicial EGGR

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Processo nº 5001570-71.2024.8.24.0091

ID: 294271890

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001570-71.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADIR VALDEVINO DE SOUZA IETE DORACI DE SOUZA IVETE DORACI DE SOUZA NELZA DORACI DE SOUZA NILSON VALDEVINO DE SOUZA VALDENIR VALDEVINO DE SOUZA VALDETE SOUZA SILVA VALTENCIR VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURECI MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5001570-71.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : NELZA DORACI DE SOUZA ADVOGADO(A) : Laureci Maciel (OAB SC004843) REQUERENTE : ADIR VALDEVINO DE SOUZA A…

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Processo nº 5001570-87.2025.4.04.7217

ID: 292508717

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-87.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAUL ANTONIO RAVIZZOM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAIS FRANCES AMARAL PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-87.2025.4.04.7217/SC AUTOR : RAUL ANTONIO RAVIZZOM ADVOGADO(A) : Chesman Pereira Emerim Junior (OAB SC029359) ADVOGADO(A) : THAIS FRANCES AMARAL PER…

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Processo nº 5001570-12.2012.8.21.0015

ID: 312842318

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-12.2012.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORGIA DE LIMA SBERSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS POLESE

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RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RODRIGUES TRESPACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA WIEGAND HELLWIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALBANI GREGIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANI SEVERO DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PEREZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

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CLAUDIA SOUZA SANTOS

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KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

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MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-12.2012.8.21.0015/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVE…

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Processo nº 5001570-92.2024.4.03.6201

ID: 280562023

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-92.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DE ASSIS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO COELHO DE SOUZA

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WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-92.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: FABRICIO… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-92.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: FABRICIO DE ASSIS GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO COELHO DE SOUZA - MS17301, WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR - MS15475 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos ou informações prestadas pela Seção de Cálculos Judiciais, dando ciência à parte autora de que não será intimada da liberação do pagamento, tampouco para dizer se a sentença foi cumprida, uma vez que pode acompanhar a tramitação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acessando o link web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (art. 1º, inc. XXXIII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Outrossim, havendo concordância do autor, não sendo a parte autora pessoa incapaz e no caso do valor da execução apurado ultrapassar o limite fixado no §1º do art. 17 da Lei 10.259/2001, fica ele intimado para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o interesse de recebê-lo pela via simplificada, isto é, independentemente da expedição de ofício precatório, mediante renúncia do excesso. Em caso de renúncia, deverá ser juntada procuração com poderes para tanto ou termo de renúncia assinado pela própria parte autora. Não havendo renúncia, e juntado contrato de honorários, a parte autora fica cientificada de que o valor devido a título de honorário contratual é parte integrante do valor devido à parte autora, ainda que os valores do principal e honorários, individualmente, não superem 60 (sessenta) salários mínimos. Se somados, ultrapassarem tal cifra, será expedido ofício precatório para levantamento, dada a natureza do crédito que não admite fracionamento (art. 1º, inc. XXXII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Campo Grande/MS, 26 de maio de 2025.

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Processo nº 5001570-27.2024.4.04.7216

ID: 279904389

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-27.2024.4.04.7216

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IOLANDA FREITAS FIGUEREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-27.2024.4.04.7216/SC REQUERENTE : IOLANDA FREITAS FIGUEREDO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO F…

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Processo nº 5001570-24.2014.4.04.7201

ID: 272925137

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-24.2014.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON NASS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO PABLO GASPAR NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-24.2014.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON NASS ADVOGADO(A) : ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito em julgado …

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