Resultados para "5002227-70.2023.8.13.0441" – Página 67 de 73

Sentença
Poder Judiciário Estado de Goiás Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Planaltina Assessoria: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br     SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com cobrança de horas extras ajuizada em desfavor do Município de Planaltina. Dispensado o relatório, nos term… Ver mais
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Poder Judiciário Estado de Goiás Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Planaltina Assessoria: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br     SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com cobrança de horas extras ajuizada em desfavor do Município de Planaltina. Dispensado o relatório, nos term… Ver mais
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Poder Judiciário Estado de Goiás Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Planaltina Assessoria: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br     SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com cobrança de horas extras ajuizada em desfavor do Município de Planaltina. Dispensado o relatório, nos term… Ver mais

Processo nº 5002227-11.2024.4.04.7008

ID: 319531871
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-11.2024.4.04.7008/PR AUTOR : MARCIA MACHADO GONCALVES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS (OAB PR047262) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do ônus da prova Como se sabe, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de… Ver mais
Sentença
Poder JudiciárioEstado de GoiásJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de PlanaltinaAssessoria: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br  SENTENÇATrata-se de ação declaratória com cobrança de horas extras ajuizada em desfavor do Município de Planaltina.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 … Ver mais

Processo nº 5002227-16.2024.4.03.6304

ID: 259376335
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002227-16.2024.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: FABIANO SOARES PACHECO Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA - SP165516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A <# Vistos Tendo em vista que o obj… Ver mais

Processo nº 5131819-79.2025.8.09.0128

ID: 329318335
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder JudiciárioEstado de GoiásJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de PlanaltinaAssessoria: 2vcivplanaltina.gab@tjgo.jus.br  SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com cobrança de horas extras ajuizada em desfavor do Município de Planaltina.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38… Ver mais

Processo nº 5002227-53.2023.4.03.6109

ID: 328910322
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002227-53.2023.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: DIRCEU DO PRADO Advogado do(a) AUTOR: ATILA MOURA ABELLA - RS66173 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A DIRCEU DO PRADO, portador do CPF nº 067.634.518-22, ajuizou a presente … Ver mais
Sentença
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado das Fazendas PúblicasE-mail: cartcrim1saomiguel@tjgo.jus.brBalcão Virtual:  (62) 99244-8455Gabinete Virtual: (62) 99922-6548 Processo n.: 5118510-43.2025.8.09.0143Parte Requerente: Thalyta Lopes DurãoPart… Ver mais

Processo nº 5654876-79.2023.8.09.0115

ID: 326873293
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Ricardo Silveira Dourado    Reexame Necessário e Dupla Apelação Cível n. 5654876-79.2023.8.09.0115Comarca de Orizona1ª Apelante: Maria de Fátima Lopes2º Apelante: Município de Orizona1º … Ver mais
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