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Resultados para "1000567-19.2022.8.26.0624" – Página 68 de 89

Processo 1000567-68.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvana Costa Luccas Pereira - Vistos. Diante do início do cumprimento de sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/S… Ver mais
Processo 1000567-87.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ocimar de Paula - - Marcia Aparecida Faria de Paula - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - A… Ver mais

Processo nº 1000567-04.2025.8.26.0498

ID: 293331991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-04.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.O. - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-33.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rural Tec Agrícola e Pecuária Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado entre as partes, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de Cobrança em que s… Ver mais
Intimação
Processo 0000111-37.2025.8.26.0283 (processo principal 1000567-04.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Santo Pasqual Ferreira - Vistos. Ante a concordância do autor com relação ao termo final dos valores a serem cobrados e apresentação do… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-53.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula de Assis Batista Taciba - Solicite-se informes quanto ao cumprimento da precatória retro. Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP) Ver mais
Processo 1000567-58.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fernando Henrique Lomba - INDEFIRO a tutela de urgência, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 300, "caput", e no artigo 311, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Além d… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-68.2025.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda - Intimação da parte autora para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que a pessoa que assinou o A.R./certidão é pessoa dive… Ver mais
Processo 1000567-33.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Henrique Ciqueira Campos Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Guilherme Henrique Ciqueira Campos Fernandes formulado em face de Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1000567-71.2025.8.26.0411

ID: 292365239
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-71.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ivete Ageu de Lima - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo, nos termos do art. 357, do mesmo C… Ver mais