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Resultados para "1001566-06.2024.8.26.0493" – Página 68 de 73

Intimação
Processo 1053685-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cosme de Jesus Santana - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou… Ver mais
Processo 1001566-56.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Monise Carla Alberto Galo - Vistos. Trata-se de ação anulatória de multa de trânsito cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por Moni… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-21.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laercio Florindo - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 0000690-34.2024.8.26.0472 (processo principal 1001566-06.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Talita Marina Pizeta - Vistos. Diante dos termos da petição formulada pela parte Exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de Cump… Ver mais

Processo nº 0003894-90.2023.8.26.0482

ID: 300948306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003894-90.2023.8.26.0482 (processo principal 1001566-10.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcielinton Martins Miranda - Vistos. O pedido merece acolhimento. É que nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro constitui o primeiro b… Ver mais

Processo nº 1001566-78.2025.8.26.0587

ID: 295931672
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-78.2025.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.G. - Vistos. Demonstrada a relação parental com a documentação trazida à fl. 8, enquadrando-se na hipótese do art. 747 do Código de Processo Civil. Estão, também, presentes os requisitos para o deferimento da tutela… Ver mais
Processo 1001566-81.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carla Alves Olichescki - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálcu… Ver mais
Intimação
Processo 0000367-14.2023.8.26.0456 (processo principal 1001566-30.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Letícia Capuano Ferreira de Souza - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cál… Ver mais

Processo nº 1001566-61.2022.8.26.0562

ID: 292727802
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-61.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Trata-se de petição formulada pelo exequente, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (fls. 409), na qual informa terem sido esgotadas as diligências e medidas constritivas d… Ver mais

Processo nº 1001566-62.2025.8.26.0075

ID: 323873894
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-62.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.S.P. - K.A.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, na mesma oportunidade e no mesmo pr… Ver mais
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