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Processo nº 1022810-15.2025.8.26.0506

ID: 277930206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1022810-15.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. K. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DA LUZ CORDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosana da Luz Cordeiro (OAB 109449/MG) Processo 1022810-15.2025.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Reqte: L. K. S. de A. - Vistos. 1. Providencie a Serventia a remessa dos autos ao Cartório d…

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Processo nº 1033480-15.2025.8.26.0506

ID: 327211995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033480-15.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. R. DE S. J. H. S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ARAGON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033480-15.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.R.S. - - J.H.S.R.S. - Vistos. 1. Providencie o autor a emenda à inicial, nos termos do artigo 321, do CPC, para inclusã…

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Processo nº 0001121-31.2024.8.26.0452

ID: 302667730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001121-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o … Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença em face da FESP, pleiteando o fornecimento mensal de medicamentos conforme determinado no Mandado de Segurança nº 1001567-56.2020.8.26.0452, sustentando que a Fazenda Pública não fornece o medicamento de forma correta desde abril de 2024 (fls. 1/6). Determinado o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de trinta dias, sob pena de multa (fls. 31). Com efeito, em agosto de 2024, a FESP apresentou justificativa do Departamento Regional de Saúde apontando que os medicamentos aripiprazol 15mg, seth 150 mg e revoc 100 mg não possuem disponibilidade em estoque, no presente momento. O procedimento administrativo licitatório visando a aquisição desses itens segue em andamento. (fls. 39). Desse modo, a parte autora pleiteou a aplicação de multa diária em desfavor do ente público (fls. 42). Sendo que, em outubro de 2024, foi deferida a liminar para determinar que a executada fornecesse os medicamentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (fls. 43/44). Em fevereiro de 2025, a FESP apresentou nova justificativa pelo Departamento Regional de Saúde apontando que não há estoque do medicamento Revoc 100 mg (2 caixas por mês) e que estavam aguardando a abertura do processo licitatório (fls. 58). Por fim, o exequente pleiteou o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento médico por seis meses (fls. 66/69). Por derradeiro, foi oportunizada nova oportunidade para a FESP comprovar o cumprimento da obrigação imposta (fls. 74/75). Contudo, a Fazenda Pública manteve-se inerte (fls. 80). Tendo em vista o decurso do prazo para a Fazenda Pública comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em fornecer o medicamento apontado pelo exequente, DEFIRO o sequestro de valores em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo R$ 2.279,94. Assim, nesta data, este Juízo protocolou ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme extrato anexo. Com a transferência dos valores bloqueados, intime-se o(a) autor(a) para apresentar o necessário formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)

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Wilson Do Nascimento Mei x Vanderson Danilo Da Silva

ID: 305564509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DO NASCIMENTO MEI

Polo Passivo:

VANDERSON DANILO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-29.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson do Nascimento Mei - Vanderson Danilo da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte …

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Estela Mari Wada e outros x Sônia Maria Akiko Wada Tomimori

ID: 303945278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-31.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA MARI WADA MARLENE WADA

Polo Passivo:

SôNIA MARIA AKIKO WADA TOMIMORI

Intimação

Advogados:

NAIR TAEKO OTANI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO URBANO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-31.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marlene Wada - - Estela Mari Wada - Sônia Maria Akiko Wada Tomimori e outro - Vistos. 1.À vista do quanto postulado (fls…

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Processo nº 1001567-62.2025.8.26.0361

ID: 310110682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Márcia Aparecida Ribeiro dos Santos - Considerando que a realização da audiência de tentativa de concilia…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Maria De Lourdes Geraldo

ID: 292076132

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-55.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES GERALDO

Despacho

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001567-55.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edynaldo Alves Dos Santos Junior x Cesar Rafael Do Nascimento e outros

ID: 293438051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001567-59.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CESAR RAFAEL DO NASCIMENTO RENAN APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS VOLLET FILHO

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MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

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ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES

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ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-59.2023.8.26.0417 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edynaldo Alves dos Santos Junior - Cesar Rafael do Nascimento - - Renan Aparecido do Nascimento -…

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Processo nº 1001567-82.2020.8.26.0411

ID: 314538385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1001567-82.2020.8.26.0411

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA RENATO DOMICIANO BENITEZ

Intimação

Advogados:

THIAGO TARNOSCHI

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FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS

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Processo 1001567-82.2020.8.26.0411 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Alessandra Renato Domiciano Benitez - Vistos. Fls. 435: Oficie-se ao remetent…

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Processo nº 1001567-91.2020.8.26.0505

ID: 279136669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-91.2020.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BASILIO ADãO DE HOLANDA JOSE ROBERTO MONTEIRO DE HOLANDA TATIANE CRISTINA SAKA HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO LEMOS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMOS MORAIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laercio Lemos Lacerda (OAB 254923/SP), Rogerio Mendonça (OAB 353750/SP), Amos Morais da Silva (OAB 387225/SP) Processo 1001567-91.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Basilio Adão …

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