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Resultados para "1001669-79.2023.8.11.0003" – Página 68 de 71

Processo nº 1040081-79.2023.8.11.0003

ID: 294092063
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040081-79.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1040081-79.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: KEMERSON GOMES ROZENDO. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1034843-79.2023.8.11.0003

ID: 282099005
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034843-79.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1034843-79.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1034843-79.2023.8.11.0003

ID: 282099011
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034843-79.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1034843-79.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1025628-79.2023.8.11.0003

ID: 275634089
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025628-79.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1025628-79.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): IVAN CARDOSO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 102, inci… Ver mais

Processo nº 1025628-79.2023.8.11.0003

ID: 275634095
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025628-79.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1025628-79.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): IVAN CARDOSO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 102, inci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1078344-55.2024.8.11.0001. AUTOR: SUELI MOREIRA DA SILVA REU: PARANA BANCO S/A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINARES Inicialmente, rejeito a pr… Ver mais
Processo 1001669-56.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Henrique da Silva Furlan - - Adriano Antonio Medina - Fhp Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e condeno a requerida F.H.P. Viagens … Ver mais
ADV: Luciano Rodrigues Jamel (OAB 185297/SP), Gabriel Marson Mantovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1001669-86.2024.8.26.0404 - Monitória - Reqte: Qualita Aquicultura Ltda. - Reqdo: Alexandro Henrique da Silva ME, Alexandro Henrique da Silva - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1001551-89.2025.8.26.0238

ID: 325928257
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001551-89.2025.8.26.0238 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Livia Francisca Vieira - LÍVIA FRANCISCA VIEIRA, representada por sua genitora, impetrou mandado de segurança contra ato atribuído à Dirigente Regional de Ensino da Região de São Roque e … Ver mais

Processo nº 1028441-79.2023.8.11.0003

ID: 293286428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028441-79.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais