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Processo nº 1002003-65.2018.8.11.0011

ID: 327835115

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-65.2018.8.11.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL ROSA

Acórdão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002003-65.2018.8.11.0011 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 1002003-42.2023.8.11.0059

ID: 325692197

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-42.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IARA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA () EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU () DAIANE GOMES DE MORAIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002003-42.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: IARA MEDEIRO LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural, aj… Ver mais

Regina Celia Santanna Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262356334

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002003-51.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA SANTANNA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

EBILLY ROCHA DE SOUZA () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002003-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: REGINA CELIA SANTANNA GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PRELIMINARE… Ver mais

Processo nº 6000763-69.2024.4.06.3809

ID: 280786847

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000763-69.2024.4.06.3809

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARA GOMES NASCIMENTO (OAB/MG 192.352)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000763-69.2024.4.06.3809/MG AUTOR : JOAO BOSCO ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : DARA GOMES NASCIMENTO (OAB MG192352) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural proposta por João Bosco Alves Machado em face do Instituto Nacional … Ver mais

Luciana Candida Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 308845281

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000492-92.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CANDIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA () EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ()

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1002003-52.2025.8.26.0577

ID: 319748384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002003-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT FERNANDO LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante a… Ver mais

Processo nº 1050007-29.2024.4.01.3700

ID: 315208104

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050007-29.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/CE 33.655) DANIEL LANDIM SOARES (OAB/CE 17.067) PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050007-29.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050007-29.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712-A, DANIEL LANDIM SOARES - … Ver mais

Processo nº 1039885-72.2024.4.01.3500

ID: 317567649

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039885-72.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FORTES TRANSPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039885-72.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039885-72.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FORTES TRANSPORTADORA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:DELEGA… Ver mais

Processo nº 1005768-35.2023.4.01.4100

ID: 317560255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005768-35.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB/PR 27.739)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005768-35.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005768-35.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A POLO PASSIVO:U… Ver mais

Processo nº 1019122-84.2023.4.01.3500

ID: 317484828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019122-84.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. FRANCA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB/SC 18.637)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019122-84.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019122-84.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: P. FRANCA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: THIAGO ALVES DOS SANTOS - SC18637-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACI… Ver mais

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