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Resultados para "1002012-98.2023.5.02.0610" – Página 68 de 72

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019530-13.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 1 ETAPA EXECUTADO: REGIANE CLARA DA SILVA Vistos, Trata-se de demanda proposta por Condomínio Residencial Santa Bárbara 1 Et… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002012-89.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: IZABELA DA SILVA RECLAMADO: L.J.S. DA SILVA SOBRANCELHAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 1002012-60.2025.8.11.0050

ID: 329099013
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002012-60.2025.8.11.0050 Requerente: KAINA NOGUEIRA DE SENA Requerido: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indeniz… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais

Processo nº 1002012-56.2025.8.26.0272

ID: 305835939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-56.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciá… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002012-48.2019.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : FRANCISCO CANINDE DANTAS DA COSTA ADVOGADO(A) : JUNES GRACY SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG164520) Ementa : DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002012-44.2020.4.01.3802/MG RECORRENTE : MARIA DAS DORES LEAL DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resol… Ver mais

Processo nº 1002012-58.2025.8.26.0045

ID: 302809584
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-58.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rosa da Silva - Vistos. Antes do recebimento da petição inicial, faz-se necessária a adoção de algumas providências pelo juízo: 1. Não se desconhece que a Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002012-88.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: PEDRO LUCAS NOGUEIRA SOUZA RECLAMADO: KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002012-88.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: PEDRO LUCAS NOGUEIRA SOUZA RECLAMADO: KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
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