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Banco Do Brasil S.A x Lucia Helena Cabral

ID: 326159760

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-78.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

LUCIA HELENA CABRAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-78.2024.8.26.0430/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paulo de Faria - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargada: Lucia Helena Cabral - Magi…

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Cristina Bezerra Dos Santos e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 329416366

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002020-17.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS ZENALDO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-17.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: ZENALDO PEDRO DA SILVA R…

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Processo nº 1002118-88.2025.4.01.4300

ID: 255700290

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002118-88.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OHANA DE MOURA ARRUDA

Sentença Tipo C

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002118-88.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OH…

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Processo nº 0000580-51.2025.8.26.0326

ID: 330478753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000580-51.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONçALVES DIAS DIEGO GONçALVES DIAS ROSELI GONçALVES DIAS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000580-51.2025.8.26.0326 (processo principal 1002020-02.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Andre Gonçalves Dias - - Diego Gonçalves Dias - - Roseli Gonçal…

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Processo nº 1002020-87.2025.4.01.3303

ID: 331296021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002020-87.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDECI COITINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002020-87.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002020-74.2025.8.26.0323

ID: 316732815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002020-74.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-74.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência do… Processo 1002020-74.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002020-74.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA, CNPJ 01498653000105, e parte ré/executado - FABRINE CRISTINA RAMOS, CPF 35027462816, cujo valor da causa é: R$ 20.475,31 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. Advogados(s): Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP) - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Julia Gomes Pereira Da Silva x Angela Maria Dos Santos Ribeiro

ID: 308897664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002360-46.2019.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIA GOMES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ROQUE WALMIR LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR BENEDITO CARLQUIST RABELO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002360-46.2019.8.26.0452 (processo principal 1002020-56.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Julia Gomes Pereira da Silva - Angela Maria dos Santos Ribeiro -…

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Franciele Miranda De Oliveira x Companhia Jaguari De Energia S.A

ID: 306772921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-65.2022.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-65.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Franciele Miranda de Oliveira - Companhia Jaguari de Energia S.a - Vistos. Fls. 241: diante da inf…

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Processo nº 1002020-78.2020.8.26.0152

ID: 298392256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-78.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002020-78.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Anderson Ferreira dos Santos - Fls. 291/292 - Anoto que a perícia foi determinada para constatação de…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Luiz Custódio Dos Santos

ID: 313870060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002020-23.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

LUIZ CUSTóDIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-23.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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