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Processo nº 1002038-30.2024.4.01.3502

ID: 280351688

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002038-30.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEY INACIO DA SILVA JUNIOR Advogado do…

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Paulo Oliveira Amaro x Krasivaya Devushka Participacoes Ltda e outros

ID: 278338668

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-56.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO OLIVEIRA AMARO

Polo Passivo:

KRASIVAYA DEVUSHKA PARTICIPACOES LTDA LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI LOGICA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002038-56.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: PAULO OLIVEIRA AMARO R…

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Paulo Oliveira Amaro x Krasivaya Devushka Participacoes Ltda e outros

ID: 278338714

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-56.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO OLIVEIRA AMARO

Polo Passivo:

KRASIVAYA DEVUSHKA PARTICIPACOES LTDA LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI LOGICA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002038-56.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: PAULO OLIVEIRA AMARO R…

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Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia x Francisco Das Chagas Da Silva

ID: 277051343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002038-17.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA SOARES

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LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Rodrigues Jamel (OAB 185297/SP), Renata Oliveira Soares (OAB 452513/SP) Processo 1002038-17.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coocrelivre - Cooperativa de Crédi…

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Sueli Aparecida Rodrigues Do Nascimento x Banco Bradesco S.A.

ID: 328134313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002038-02.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-02.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Aparecida Rodrigues do Nascimento - Banco Bradesco S.A. - 1- Ciência às partes… Processo 1002038-02.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Aparecida Rodrigues do Nascimento - Banco Bradesco S.A. - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

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Fernando Moreno Medeiros e outros x Construtora Ohana Ltda.

ID: 328454325

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-26.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MORENO MEDEIROS MARCIO VINICIUS ELIAS DOS SANTOS TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA OHANA LTDA.

Notificação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

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MARCIA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARQUES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002038-26.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: MARCIO VINICIUS ELIAS DO…

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Processo nº 1002038-14.2025.4.01.3302

ID: 300289177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-14.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARIA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARMO DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002038-14.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002038-14.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. JUSCELÂNIA MENDES CRUZ Data da Perícia: 29/07/2025 a partir das 09:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Azul Companhia De Seguros Gerais x José Evaldo Teixeira De Souza

ID: 310962704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002038-81.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSé EVALDO TEIXEIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN DE MOURA TRINDADE

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FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SILVA PINTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELOISA FRANCISCA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA LARRABURE MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA KALUDIN SARRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002038-81.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002038-81.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Azul Companhia de Seguros Gerais - Apdo/Apte: José Evaldo Teixeira de Souza - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso da ré e homologaram a desistência do recurso do autor. V. U. - SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. O CONJUNTO PROBATÓRIO É FIRME NO SENTIDO DE DEMONSTRAR QUE O AUTOR CONDUZIA O VEÍCULO SOB EFEITO DE ÁLCOOL NO MOMENTO DO SINISTRO, CONFORME CONFISSÃO ESPONTÂNEA AO POLICIAL, REGISTRO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, E RECUSA EM REALIZAR TESTE DO ETILÔMETRO. AS CONDIÇÕES DA VIA ERAM PLENAMENTE FAVORÁVEIS À CONDUÇÃO SEGURA, NÃO HAVENDO NENHUM OUTRO FATOR QUE TENHA CONTRIBUÍDO PARA O ACIDENTE, QUE DECORREU EXCLUSIVAMENTE DA CONDUTA IMPRUDENTE DO AUTOR. A CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUDENTE DE COBERTURA SECURITÁRIA, EM CASO DE SINISTRO OCORRIDO SOB EFEITO DE ÁLCOOL, É VÁLIDA E ENCONTRA RESPALDO NO ART. 768 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. APELO DA RÉ PROVIDO E HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Maria Heloisa F

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Advocacia Hernandes Blanco x Maria Eduarda Pastor

ID: 293358598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000112-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA PASTOR

Intimação

Advogados:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000112-07.2024.8.26.0073 (processo principal 1002038-40.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0000112-07.2024.8.26.0073 (processo principal 1002038-40.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Advocacia Hernandes Blanco - Maria Eduarda Pastor - Vistos. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Diante da informação da satisfação integral da execução, julgo extinto o presente processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais restrições de veiculos. Em se tratando de cumprimento de sentença, deverá ser observado, especificamente, o CG 862/2023 - itens 2 e 3 ( disponibilizado no DJE em 08/05/2024 - pag. 06), bem como o CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 - pag. 01/02: 2. Nos cumprimentos de sentença, ao especificar como deverá ser realizada apuração de custas pendentes, seja determinado aos servidores das unidades judiciais verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço; 3. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. certificação do recolhimento ou ausência de recolhimento de taxa judiciária (guia DARE) e despesas (FEDTJ e GRD); certidões de inexistência de recolhimentos (isenções ou deferimento de assistência judiciária); utilização dos modelos de certidões e atos ordinatórios indicados no comunicado e seus respectivos códigos (item 5.1). Estando os autos em ordem, deverá ser observado o item 4.1 para os autos que tramitam na forma digital e o item 5.2 para os que tramitam na forma física. P. I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES (OAB 74169/BA)

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Ivanildo Alves Da Silva e outros x Mit Servicos De Reparacao De Automoveis Ltda - Me

ID: 276771778

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-10.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDO ALVES DA SILVA MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

Polo Passivo:

MIT SERVICOS DE REPARACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

KATIA NASCIMENTO DE SANTANA

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VANILDA DE FATIMA GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002038-10.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: IVANILDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002038-10.2024.5.02.0013 RECLAMANTE: IVANILDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: MIT SERVICOS DE REPARACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d6c0b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA CHUNG DOS SANTOS DESPACHO Vistos Ante a insistência da parte autora, determino a realização de perícia técnica para apuração da alegada insalubridade em virtude da exposição a agentes químicos e biológicos: 1) Perito(a): MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO 2) Data e horário da perícia: A ser definido pelo perito e posteriormente será comunicado às partes; 3) Local: AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO, 1436 VILA CARRÃO - SÃO PAULO - SP 4) Prazos: a) apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos: prazo comum de 5 dias. b) apresentação do laudo: 30 dias a contar da realização da perícia; c) eventual manifestação das partes: prazo comum de 15 dias, a partir de intimação, sendo que os laudos dos assistentes técnicos deverão ser protocolados no mesmo prazo, sob pena de preclusão. d) para o perito prestar esclarecimentos: prazo de 15 dias, a partir de intimação; e) para as partes tomarem ciência de eventuais esclarecimentos: prazo comum de 5 dias, a contar de intimação. 5) Assistentes técnicos e partes, querendo, entrarão em contato diretamente com o(a) perito(a), cabendo às partes informarem a seus assistentes a data da vistoria. 6) Autorizado o acompanhamento da perícia pelo(a) autor(a), diretamente. 7) Documentos: o perito fica autorizado a requisitar às partes a apresentação de eventuais documentos que subsidiem o exame/vistoria. Intimem-se as partes e o perito. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIT SERVICOS DE REPARACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

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