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Processo nº 1002067-03.2025.8.26.0338

ID: 313293571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-03.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-03.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. O presente feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses do ar…

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Processo nº 1002067-03.2025.8.26.0338

ID: 313321686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-03.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-03.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. O presente feito não se enquadra em nenhuma das hipóteses do ar…

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Processo nº 1002067-21.2025.8.26.0526

ID: 277985937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-21.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUíZA DE MARILAQUE LUNA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE SOUZA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio de Souza Galvão (OAB 530242/SP) Processo 1002067-21.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luíza de Marilaque Luna Bezerra - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da ju…

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Anderson Ferreira Cavalcante e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 276104429

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002067-40.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA CAVALCANTE SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002067-40.2023.5.02.0613 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRE…

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Processo nº 0000371-71.2025.8.26.0653

ID: 325289531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-71.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAYME RONCHI JUNIOR JOSé MAURíCIO CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR RONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-71.2025.8.26.0653 (processo principal 1002067-67.2021.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Maurício Cavalheiro - - Jayme Ronchi Junior - Vistos. Certifiq… Processo 0000371-71.2025.8.26.0653 (processo principal 1002067-67.2021.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Maurício Cavalheiro - - Jayme Ronchi Junior - Vistos. Certifique a Serventia, nos autos principais, o início do cumprimento da sentença, inclusive no sistema informatizado, arquivando-os. Após, na forma do art. 513, § 2°, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, os próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, IX, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3°, todos do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advirto às partes que, no caso de apresentação quaisquer documentos nos autos, deverão observar os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, para o fim de categorizar adequadamente cada um deles. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

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Processo nº 1002067-50.2025.8.26.0581

ID: 325952622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-50.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-50.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Processo 1002067-50.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

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Fbs Construção Civil E Pavimentação S.A. e outros x Julio Cesar Santos e outros

ID: 326706559

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002067-71.2015.5.02.0467

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

JULIO CESAR SANTOS TIETE ADMINISTRADORA LTDA.

Pauta de Julgamento

Advogados:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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HEDY LAMARR VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BAPTISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE REGINA FOURNET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 1… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1002067-71.2015.5.02.0467 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

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Transportadora Alencar Ltda x Industria Frigorifica Boa Carne Ltda

ID: 260346245

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-71.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA ALENCAR LTDA

Polo Passivo:

INDUSTRIA FRIGORIFICA BOA CARNE LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002067-71.2024.8.11.0009 REQUERENTE: TRANSPORTADORA ALENCAR LTDA REQUERIDO: LOG SUL TRANSPORTES LTDA, INDUSTRIA FRIGORIFI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002067-71.2024.8.11.0009 REQUERENTE: TRANSPORTADORA ALENCAR LTDA REQUERIDO: LOG SUL TRANSPORTES LTDA, INDUSTRIA FRIGORIFICA BOA CARNE LTDA, NUTRIVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA Vistos, Trata-se de Petição intitulada “Ação de Cobrança” ajuizada por Transportadora Alencar em face de Log Sul Transportes Ltda., Industria Frigorifico Boa Carne Ltda. e Nutrivil Industria e Comercio de Rações Ltda. Durante a tramitação processual as partes celebraram acordo quanto aos pedidos contidos na Inicial (Id. 189136971). É o relatório. Decide-se. Analisando o acordo juntado aos autos, o que se tem é a necessidade de se verificar a conjugação de dois pontos: licitude e plausibilidade do acordo; possibilidade de homologação. Quanto ao primeiro ponto, do que se vê, nota-se a completa possibilidade de estarem de acordo (transacionarem) sobre o objeto debatido. Não se verificam condições absurdas, ilícitas, bem como não se observa desprezo a algum direito/dever/ônus de caráter indisponível. Ademais, os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico, encontram-se presentes no acordo firmado. Por isso, conclui-se que o acordo (transação) é lícito, passível de homologação. Há compreensão e concordância com a homologação, certamente, pelo prestígio à “rápida solução dos litígios”, à “duração razoável do processo”, à “celeridade”, vinculados à norma constitucional de conteúdo relevante (art. 5º, LXXVII). Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes no Id. 189136971, EXTINGUINDO-SE o processo COM RESOLUÇÃO de MÉRITO (art. 487, III, “b”, do CPC). DISPENSADAS as custas e despesas processuais remanescentes, caso existentes, ante o disposto no art. 90, §3º, do CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fixados nos termos em que acordado pelas partes. Transitada em julgado, ARQUIVAR. Intimar. Cumprir. Colíder/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza de Direito

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Eduardo Castillo e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A. e outros

ID: 256475621

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002067-55.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTILLO RAYANE SILVA COSTA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002067-55.2024.5.02.0435 : RAYANE SILVA COSTA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S…

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Eduardo Castillo e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A. e outros

ID: 256475622

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002067-55.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTILLO RAYANE SILVA COSTA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002067-55.2024.5.02.0435 : RAYANE SILVA COSTA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S…

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