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"1002079-86.2024.5.02.0203" - Resultados da Busca – Página 68 de 86

Empresa Paulista De Televisão S.A. x Quantica – Instalações Elétricas Renováveis Ltda.

ID: 315260326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-55.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PAULISTA DE TELEVISãO S.A.

Polo Passivo:

QUANTICA – INSTALAçõES ELéTRICAS RENOVáVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARLON MARTINS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Empresa Paulista de Televisão S.a. - Quantica – Instalações Elétricas Renováveis Ltda. - Vistos. Nos termos d…

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Ailton Gomes Santos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 261498408

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002079-68.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AILTON GOMES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS UM SEGUNDO EXPRESS LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO OSORIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002079-68.2024.5.02.0015 : AILTON GOMES SANTOS : UM SEGUNDO EXPRESS LTDA E OU…

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Ailton Gomes Santos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 261498409

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002079-68.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AILTON GOMES SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS UM SEGUNDO EXPRESS LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO OSORIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002079-68.2024.5.02.0015 : AILTON GOMES SANTOS : UM SEGUNDO EXPRESS LTDA E OU…

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Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330751032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-05.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de Sã…

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Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330756160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-05.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de Sã…

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Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330755519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-05.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de Sã…

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Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330756021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-05.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de Sã…

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Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330750502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-05.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de Sã…

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Y. V. S. P. x E. C. S.

ID: 335253271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002079-39.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. S. P.

Polo Passivo:

E. C. S.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA DE CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-39.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.P. - E.C.S. - Tratam-se de pedidos de alimentos, guarda e regulamentação de visitas deduzidos por Y.V.S.P…

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Andrea Rosenthal e outros x Ultra Hi Plasticos Industriais - Eireli

ID: 337450491

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002176-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROSENTHAL JHONATAN SILVA DE MELO JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

ULTRA HI PLASTICOS INDUSTRIAIS - EIRELI

Notificação

Advogados:

JULIANA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNOLIA FERNANDES XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002176-86.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JHONATAN SILVA DE MELO RECLAMADO: ULTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002176-86.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JHONATAN SILVA DE MELO RECLAMADO: ULTRA HI PLASTICOS INDUSTRIAIS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cf2029 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JHONATAN SILVA DE MELO em face de ULTRA HI PLASTICOS INDUSTRIAIS - EIRELI, para, na forma da fundamentação que passa a integrar esta parte final da decisão para todos os fins: Determinar que a reclamada pague, após o trânsito em julgado, as seguintes parcelas: - adicional de insalubridade em grau médio com reflexos em aviso prévio, férias com adicional de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com indenização compensatória de 40%; - honorários de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor a ser liquidado para os pedidos julgados total ou parcialmente procedentes. Liquidação de sentença por cálculos, atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observe-se a correta variação salarial. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei. Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, assim consideradas aquelas correspondentes ao salário-contribuição descrito nos art. 28 e 43, da Lei 8213/91, devendo-se observar o teto de contribuição. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713/88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB, consoante entendimento da OJ 363 da SBDI-1 do TST. O imposto de renda, conforme entendimento recente do STJ e TST, não incide sobre os juros de mora. Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte reclamante. Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Honorários do perito técnico fixados em R$ 3.500,00, a cargo da ré, na forma do art. 790-B, da CLT. Honorários da perita médica fixados em R$ 806,00, a cargo da União, na forma da fundamentação. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA HI PLASTICOS INDUSTRIAIS - EIRELI

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