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Resultados para "1002233-22.2023.8.26.0268" – Página 68 de 75

Processo 1002233-05.2023.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Silvia Candido de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Ressa… Ver mais
Processo 1002233-55.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edna Rogeres Fonseca Santana - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorár… Ver mais
Processo 1002233-53.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Katia Teixeira Costa dos Santos - - Manoel Messias Pereira dos Santos - - PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a restituir à parte autora o valor comprovadamente pago (R$ 1.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002233-33.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. D. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO MATOS… Ver mais
Intimação
Processo 1002233-64.2025.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Maresias Canto do Mar - Vistos. Fls. 224/228: Recebo como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advo… Ver mais

Processo nº 1002233-67.2025.8.13.0024

ID: 280679297
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002233-67.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CATIA REGINA STANGHERLIN ADVOGADO(A) : ALFRED GIMPEL MOREIRA PINTO (OAB MG217884) DECISÃO Vistos, etc. Em despacho anterior, determinou-se a(o)(s) autor(a)(es) que comprovasse(m) documentalmente a necessidade do benefício da gratuida… Ver mais
Processo 0001505-95.2025.8.26.0407 (processo principal 1002233-95.2020.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Natalina Adão Ferreira - - Rodrigo de Oliveira Reis - - Rosana Pereira da Silva - - Roseli da Penha Storari - - Roseneide da Silva Alves dos S… Ver mais
Intimação
ADV: Aline da Cunha Jorge (OAB 193629/SP) Processo 1002233-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aires e Di Pace Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 17 de junho de 2025, às 14 horas e 45 minutos. A realização do ato obedecerá ao d… Ver mais
Intimação
Processo 1002233-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aires e Di Pace Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 02 de setembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2… Ver mais
Processo 1002233-42.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Regina Barboza de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sonia Regina Barboza de Oliveira contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI para: A) DET… Ver mais
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