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Resultados para "1002251-03.2024.5.02.0373" – Página 68 de 72

Processo nº 1002251-52.2023.8.26.0459

ID: 308888856
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002251-52.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1019564-89.2024.8.26.0071

ID: 301113146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019564-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Sérgio de Souza - 1) Ciência da baixa dos autos, e do V. Acórdão proferido que deu provimento ao recurso para anular a sentença proferida, com retorno dos autos para prosseguimento do feito. 2) Ao argume… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Douglas Camargo de Anunciação (OAB 387192/SP), Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB 491358/SP) Processo 1002050-39.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ingrid Soares - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRON… Ver mais

Processo nº 1000622-13.2025.8.26.0511

ID: 301333781
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000622-13.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Roberto Netto - Vistos. 1) Para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, excetuando-se os documentos eventualmente acostados aos autos, CONCEDO o prazo de 15 dias para qu… Ver mais

Processo nº 1002251-20.2025.8.11.0000

ID: 311170263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002251-20.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: N. G. A. B. Vistos etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1000658-55.2025.8.26.0511

ID: 312983536
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000658-55.2025.8.26.0511 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Atn Caldeiraria Ltda Me - - Antoniel Bispo Barbosa - Vistos. 1) Para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, excetuando-se os documentos eventualmente acostados aos autos, CONCEDO o prazo de 15 dias para … Ver mais

Processo nº 1000686-23.2025.8.26.0511

ID: 319850242
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000686-23.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eric Luiz dos Santos - Vistos. 1) Para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, excetuando-se os documentos eventualmente acostados aos autos, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a parte autor… Ver mais

Processo nº 1000534-72.2025.8.26.0511

ID: 277648146
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Pelissari Zanotelli (OAB 530592/SP) Processo 1000534-72.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudo Guilherme de Lima - Vistos. 1) Para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, excetuando-se os documentos eventualmente acostados aos autos, CONCEDO o prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1000535-57.2025.8.26.0511

ID: 277648170
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Pelissari Zanotelli (OAB 530592/SP) Processo 1000535-57.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudo Guilherme de Lima - Vistos. 1) Para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, excetuando-se os documentos eventualmente acostados aos autos, CONCEDO o prazo de 15 d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002251-84.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILSON SOUZ… Ver mais