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Resultados para "1002287-04.2023.5.02.0204" – Página 68 de 69

Processo nº 1002287-45.2024.8.11.0017

ID: 278646017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1002287-45.2024.8.11.0017 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MIGUEL INACIO NOGUEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo Ministério Púb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo D Processo: 1002287-97.2023.4.01.3507 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LEOMAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006396-22.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão na Posse] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

Processo nº 1006396-22.2025.8.11.0000

ID: 282417513
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006396-22.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão na Posse] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

Processo nº 1002287-92.2025.8.11.0087

ID: 333915320
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002287-92.2025.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ALMIR MATHEUS Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou ação civil pública por dano ambiental em f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000965-88.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Tur… Ver mais

Processo nº 1000965-88.2024.8.11.0049

ID: 315501425
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000965-88.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Tur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RORSum 0000783-39.2024.5.20.0011 RECORRENTE: MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RORSum 0000783-39.2024.5.20.0011 RECORRENTE: MICHEL FRANKLER DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
HC 1002287/MG (2025/0164816-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : CLENIO DE ASSIS MANOEL E MOURA ADVOGADO : CLENIO DE ASSIS MANOEL E MOURA - MG215679 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : P H … Ver mais