Resultados para "1002303-07.2023.8.26.0602" – Página 68 de 81

Processo nº 1002303-47.2025.4.01.3906

ID: 319481622

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002303-47.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JUAN MONTEIRO GONZALEZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1002303-47.2025.4.01.3906 AUTOR: MARCIA SOUSA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLAS…

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Processo nº 1002303-26.2025.4.01.4301

ID: 277921850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002303-26.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISQUINHA SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RIQUELME CARNEIRO ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002303-26.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: FRANCISQUINHA SOUSA PERE…

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Processo nº 1002303-44.2025.4.01.4004

ID: 276854324

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002303-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILMARA DE FARIAS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUAN MARQUES DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ELVES DIAS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002303-44.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARA DE FARIAS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF…

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Processo nº 1002303-44.2025.4.01.4004

ID: 276854325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002303-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PROCESSO: 1002303-44.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARA DE FARIAS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF…

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Angelo Fernando Porta x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 322767168

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002303-55.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO FERNANDO PORTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002303-55.2022.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002303-55.2022.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Angelo Fernando Porta - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - ASSOCIAÇÃO - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E DANO MORAL DE R$ 2.000,00 SEDIMENTADOS NA ORIGEM - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE ALMEJA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ESTE RELATOR SEQUER RECONHECERIA A OFENSA MORAL, POIS OS DESCONTOS FORAM NO VALOR MÓDICO DE R$ 70,08, INÁBEIS A AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR ABALO PSÍQUICO - SEJA COMO FOR, À LUZ DO PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS, NADA HÁ A REPARAR NO MONTANTE FIXADO PELO DOUTO JUÍZO A QUO PELO DANO MORAL, O QUAL FICA MANTIDO NO PATAMAR INDICADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVILTANTES E QUE DEVEM SER MAJORADOS - APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 1.076, STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE

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Larissa Yasmim Justino Da Silva Me x Auto Posto Pau D’Alho Ltda

ID: 323690577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002303-04.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA YASMIM JUSTINO DA SILVA ME

Polo Passivo:

AUTO POSTO PAU D’ALHO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SALVADOR PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA FUZETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002303-04.2022.8.26.0097 (apensado ao processo 1001987-88.2022.8.26.0097) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Larissa Yasmim Justino da Silva…

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Clarindo Francisco Seriner x Angel Seg Corretora De Seguros E Administradora Ltda - Epp e outros

ID: 257157378

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002303-03.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLARINDO FRANCISCO SERINER

Polo Passivo:

ANGEL SEG CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDJANE CRISTINA DA SILVA MAZZALA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002303-03.2022.8.11.0006. REQUERENTE: CLARINDO FRANCISCO SERINER REQUERIDO: ANGEL SEG CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIS…

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Processo nº 1002303-84.2025.8.26.0198

ID: 330973120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002303-84.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. A. S. E. M. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA DUARTE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002303-84.2025.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.O.S. - - C.A.S. - Com fundamento no art. 487, III, "b" do C.P.C. homologo para que produza os seus jurídicos e legais efe…

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Processo nº 1002303-51.2025.8.26.0306

ID: 329829918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002303-51.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA GALHARDO CASERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002303-51.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Prado da Silva - Vistos. 1. A simples declaração de pobreza não é suficiente par…

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Maria Francisca Ribeiro x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 331449661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002303-24.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA RIBEIRO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002303-24.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca Ribeiro - Sabemi Seguradora S.a. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscand…

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