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Resultados para "1002427-08.2024.8.26.0229" – Página 68 de 72

Processo 1002427-84.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jacqueline Grupp - - Reginaldo Domene Martins - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1013111-80.2025.8.11.0000

ID: 261343398
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1013111-80.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: L. V. M. B., rep. por sua genitora DALVANA LOPES DE MELO AGRAVADO: VAGNER TORRES BARCELLO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L. V. M. B., rep. por sua genitora DALVANA LOPES DE MELO, em face de decisão proferid… Ver mais

Processo nº 1002427-65.2025.8.26.0619

ID: 330388805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-65.2025.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pedro Adorno de Oliveira - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1003122-80.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Isadora Carvalho de Oliveira Variedades - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) confi… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002427-75.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BENILZA MARIA DE FIGUEIREDO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

R. S. S. L. x L. B. L.

ID: 323359205
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-42.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.S.L. - L.B.L. - Vistos. Ante o interesse informado pela parte autora, viável a realização da audiência de conciliação. Ciência às partes sobre o agendamento da audiência de conciliação para o dia 21 de julho de 2025,… Ver mais

Processo nº 1002427-70.2024.8.11.0020

ID: 258141585
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1002427-70.2024.8.11.0020 Valor da causa: R$ 191.702,23 ESPÉCIE: [Contratos Bancári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002427-91.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Colombo Pereira de Sa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

R. M. M. x N. K. H.

ID: 300552845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002655-41.2020.8.26.0002 (processo principal 1002427-88.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.M.M. - N.K.H. - Vistos. 1- DA PENHORA. Pelo presente, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, tomo por termo a penhora DOS DIREITOS REA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002427-27.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ALICE COSTA LIMA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA… Ver mais
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