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Resultados para "1002433-52.2023.8.26.0228" – Página 68 de 73

Processo 1002433-10.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-24.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thomas Henrique Escada - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba de… Ver mais
Processo 0000042-75.2022.8.26.0132 (processo principal 1002433-54.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Jose Carlos Paludetto Junqueira - Vistos. Fls. 175/182: defiro, após a comprovação do recolhimento da respectiva ta… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012024-39.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - ME Vistos etc... 1 … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0019528-36.2008.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RAINHA DO LAR LTDA - ME e outros (2) Vistos etc... 1 – Diante da exceção de pré-executivid… Ver mais

Processo nº 1015332-58.2024.4.01.9999

ID: 323466099
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015332-58.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002433-50.2023.8.11.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUDINETE PALMIRO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON RAVELLY GOMES ALVES - MT31181/O e MATEUS AMERICO DOS SANT… Ver mais
Processo 1002433-05.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição da Silva Teixeira - Centro Odontológico Vamos Sorrir Leme Ltda. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciá… Ver mais

Processo nº 1002433-73.2021.4.01.3810

ID: 327042788
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002433-73.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARIA MADALENA JOB SILVA ADVOGADO(A) : VIANEY STENIO SILVA (OAB MG108540) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação previdenciária em que o INSS postula a cobrança, nos próprios autos, dos valores pagos e… Ver mais

Processo nº 1002433-62.2025.8.26.0299

ID: 315664654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-62.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.I.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum da Comarca de Jandira, para… Ver mais
Intimação
ADV: Milena Dantas Gimenez (OAB 464221/SP) Processo 1002433-67.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdenice Santos de Oliveira - Vistos ... Prejudicado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, visto serem incabíveis custas nesta fase do Juizado, devendo a parte-aut… Ver mais
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