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Processo nº 1004996-71.2025.8.26.0576

ID: 310560838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004996-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCUSSI NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE LUIZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004996-71.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1002499-84.2025.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Marcussi Netto - VISTOS. 1- Diante dos fatos desenha… Processo 1004996-71.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1002499-84.2025.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Marcussi Netto - VISTOS. 1- Diante dos fatos desenhados na peça inicial, donde se vê que o valor obtido na venda do corpo imobiliário será utilizado para honrar as despesas do inábil, considerando o parecer favorável do Representante do Ministério Público (fls. 142), AUTORIZO o(a) requerente JOÃO MARCUSSI NETTO, RG nº 12.709.831-8-SSP/SP e CPF nº 073.901.268-17, representado por sua curadora, SRA. SONIA MARIA PINTO MARCUSSI, RG nº 13.918.547-1-SSP/SP e CPF nº 257.940.838-08, a proceder a venda de sua parte ideal da nua propriedade do bem imóvel objeto da matrícula nº 233 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, por valor não inferior a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor da fração ideal, podendo, para tanto, assinar todos os documentos e papéis que se fizerem necessários para a concretização do negócio. Dispõe o artigo 1.783 do CC/2002 que "quando o curador for o cônjuge e regime de casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvado determinação judicial.". Infere-se da certidão de casamento encartada às fls. 07 que o inábil e sua curadora são casados pelo regime da comunhão de bens (universal). Dessa forma, inexistindo indícios de malversação do patrimônio comum, dispenso a curadora da prestação de contas, assim como do depósito judicial do produto obtido. 2- Em consequência, JULGO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO ALVARÁ(S), COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es) realizar(em) a impressão da presente sentença que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)

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Processo nº 1002499-96.2024.4.01.3600

ID: 312683005

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002499-96.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIANA DIAS MORENO Advogado do(a) RECOR… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIANA DIAS MORENO Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARIO GOMES MUNIZ - RO7145-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO TUY DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009-A, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A O processo nº 1002499-96.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0i90m9Juek (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x João Dasio Dos Santos,

ID: 314099892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-87.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

JOãO DASIO DOS SANTOS,

Intimação de acórdão

Advogados:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002499-87.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002499-87.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: João Dasio dos Santos, e outros - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DE DEPENDENTES. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO A RÉ A MANTER OS AUTORES COMO DEPENDENTES DO PLANO DE SAÚDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É ABUSIVA A EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DO PLANO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CONTRATO NÃO PREVÊ LIMITE DE IDADE OU NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE FILHOS COMO DEPENDENTES.IV. DISPOSITIVO4. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A EXCLUSÃO DE DEPENDENTE EFETUADA SEM AMPARO CONTRATUAL É ABUSIVA.LEGISLAÇÃO CITADACÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 54, §4º; LEI Nº 9.656/98, ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, II; JURISPRUDÊNCIA CITADATJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007204-32.2024.8.26.0004, REL. CLAUDIO GODOY, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.11.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1103241-27.2024.8.26.0100, REL. JAMES SIANO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 06.11.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1019001-18.2023.8.26.0011, REL. WILSON LISBOA RIBEIRO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29.10.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Saulo Moraes de Oliveira (OAB: 398294/SP) - 4º andar

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Processo nº 1002499-41.2025.8.26.0655

ID: 324061236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-41.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. N. C. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁGATA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002499-41.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.C.L. - Vistos. 1) Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita àparteautora. A… Processo 1002499-41.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.C.L. - Vistos. 1) Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita àparteautora. Anote-se. 2) Por meio da documentação acostada aos autos (fls. 27/28), restou evidenciada a assertiva de que a parte autora vem exercendo a guarda de fato do(a) infante. Portanto, nos termos da cota ministerial de fls.32/33, e para que se regularize a situação de fato existente, DEFIRO a guarda provisória do(a)s menores. Expeça-se o termo de guarda provisória, se requerido. Na medida em que a experiência demonstra que, em casos como este, é inviável a conciliação neste momento processual, estando o genitor em local incerto e não sabido e, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. 3) CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC, ADVERTINDO-SE que na contestação deverão ser indicadas as provas que efetivamente pretenda produzir, bem como interesse em designação de audiência de conciliação. Havendo pedido reconvencional, nos termos do artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, § único, a parte deverá proceder à sua distribuição de forma autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, para posterior entranhamento nos autos, recolhendo-se as custas necessárias, se o caso. 4 ) Quanto ao genitor corréu, estando em local incerto e não sabido, consulte os órgãos eletrônicos disponíveis para obtenção da filiação, documentos que possibilitem a busca de endereço para posterior citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação com especificação de provas (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP)

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Processo nº 1002499-59.2025.4.01.3504

ID: 325643003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002499-59.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002499-59.2025.4.01.3504 Autor: ELIANA ALVES DOS ANJOS Advogado do(a) … JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002499-59.2025.4.01.3504 Autor: ELIANA ALVES DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo. Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS – para implantar ou restabelecer o benefício, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, havendo parcelas vencidas a pagar, expeça-se RPV ou intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha com tais valores, conforme previsto no acordo, respeitados a prescrição quinquenal e o valor de alçada (parcelas vencidas + 12 vincendas), no momento da propositura da ação, ouvindo-se a parte autora em seguida e expedindo-se RPV em caso de concordância. Expedida a RPV, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor da requisição, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Comprovado o depósito da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para ciência e providências que lhe competir, nos termos do art. 50 da referida resolução. Defiro a gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

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Processo nº 1002499-20.2025.8.11.0021

ID: 326939289

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-20.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADIR FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA PANZARINI DALCHIAVON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002499-20.2025.8.11.0021 AUTOR: ADIR FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO Vistos. A pa… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002499-20.2025.8.11.0021 AUTOR: ADIR FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO Vistos. A parte autora requereu a concessão da assistência judiciaria gratuita. Todavia, não juntou aos autos documentos que comprovem a sua hipossuficiência financeira. Frise-se que a miserabilidade deve ser entendida como a situação financeira familiar - e não apenas individual - que comprometa a sobrevivência do grupo no caso de recolhimento das custas. Destaque-se, por oportuno, que a declaração de hipossuficiência, segundo jurisprudência pacífica dos tribunais brasileiros, possui apenas presunção relativa, podendo o Magistrado, no caso concreto, solicitar a apresentação de documentos que atestem a situação fática narrada. Assim, intime-se a parte autora, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de comprovar documentalmente sua condição financeira, colacionando aos autos cópia da sua declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos ou isenção, carteira de trabalho, pró-labore ou contracheque, extrato de aposentadoria, sob pena de indeferimento da assistência judiciaria gratuita ou recolher as devidas custas processuais em igual prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ou a teor do art.98, § 6°, do CPC, fazê-lo em até 6 (cinco) parcelas (o artigo 233 da CNGC/MT). Caso opte pelo parcelamento das custas, conforme orientação do Ofício Circular nº 04/2018/GAB/J-Aux, ENCAMINHE-SE cópia desta decisão por e-mail dca@tjmt.jus.br para o Departamento de Controle e Arrecadação, para registro da informação. Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas judiciais, a fim de que se inicie o deslinde processual, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cientifique-se, ainda, de que ele deverá comprovar mensalmente o pagamento das parcelas, sob pena de extinção. Comprovado o recolhimento da primeira parcela, conclusos. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. As providencias. Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1002499-93.2020.4.01.4002

ID: 327483829

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002499-93.2020.4.01.4002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DARIO DE SOUZA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002499-93.2020.4.01.4002 CLASSE:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002499-93.2020.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DARIO DE SOUZA MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BERKENBROCK - SC13520 e LEANDRO MORATELLI - SC46128 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002499-82.2023.4.01.3907

ID: 329569790

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002499-82.2023.4.01.3907

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002499-82.2023.4.01.3907 CLASSE: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002499-82.2023.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Tucuruí, 18 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0002683-65.2025.8.26.0541

ID: 335507024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002683-65.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ZANCANE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN CIPRIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002683-65.2025.8.26.0541 (processo principal 1002499-92.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Fernando Zancane Neto - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que… Processo 0002683-65.2025.8.26.0541 (processo principal 1002499-92.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Fernando Zancane Neto - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, no valor de R$ 4.957,25, conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, sob pena de ser acrescida a multa de dez por cento (10%) que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, sendo incabível, no caso, a inclusão de honorários, dada a dispensa deste no âmbito da Lei nº 9.099/95, conforme Enunciado nº 70 do FOJESP (Fórum de Juizado Especiais do Estado de São Paulo): A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Fica a parte executada ciente de que qualquer matéria de defesa deverá ser deduzida na forma de impugnação, nos próprios autos do Cumprimento de Sentença, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), e desde que seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Ficam as partes cientes de que, nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. No silêncio da parte(s) executada(s) quanto ao pagamento voluntário ou depósito para segurança do Juízo, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para apresentação do cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de dez por cento (10%) a que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, bem como, para que indique bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias e, em sendo indicados bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: NATAN CIPRIANO DA SILVA (OAB 412429/SP)

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Hellen Martins Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310088444

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002499-44.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN MARTINS LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002499-44.2025.4.01.3703 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002499-44.2025.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Em petição, a parte autora requereu a desistência da ação, razão pela qual deve haver sua homologação com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. Registre-se que, faz-se desnecessária a prévia intimação da autarquia previdenciária para manifestar concordância em relação ao pedido de desistência da parte autora, conforme entendimento da jurisprudência, in verbis: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO REQUERIDA APÓS A CONTESTAÇÃO. CABIMENTO. DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO RÉU. . 1. Trata-se de apelação contra sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, face ao pedido de desistência formulado pela parte autora. O INSS pede a reforma da sentença, ao argumento que não concorda com a extinção do feito sem julgamento do mérito. 2. Conforme entendimento da Primeira Turma deste Tribunal, não se pode condicionar a desistência da ação à renúncia de um direito que "tendo natureza alimentar, pode, no futuro, vir o segurado a dele necessitar, não havendo óbice legal a que se postule o benefício pretendido em outra oportunidade, em face da imprescritibilidade do direito ao benefício previdenciário." ( AC 0009278-15.2017.4.01.9199, DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 08/10/2020 PAG.) 3. Tratando-se de direito indisponível e modificável, como é o caso dos autos, não há falar, na espécie, em renúncia ao direito como condição para a desistência da ação. A resistência, por uma ou outra razão, é incabível. 5. Apelação não provida. (TRF-1 - AC: 10027085020194019999, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA, Data de Julgamento: 15/07/2021, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: PJe 15/07/2021 PAG PJe 15/07/2021 PAG). (sem grifos no original) Em vista disso, homologo a desistência da ação por parte da autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, e julgo extinta a presente ação. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. Bacabal, data no rodapé. Hanna Fernandes Porto Juíza Federal

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