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Processo nº 1002530-76.2024.8.26.0629

ID: 306135313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002530-76.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA PEDRO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE IUSIF ALVES (OAB/SP 171.960)

Processo 1002530-76.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria Eduarda Pedro Mendes - Vistos. - Fls. 300/306, 329/331 e 334: A parte requerente pleiteia nova concessão de tutela de urgência, alegando que houve alteração em seu quadro clínico, o que justifi… Ver mais

Processo nº 1002530-58.2025.8.26.0462

ID: 308985538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002530-58.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB/SP 492.914)

Processo 1002530-58.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com pedidos de regulamentação de guarda e convivência. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescen… Ver mais

Processo nº 1002530-58.2025.8.26.0462

ID: 308985540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002530-58.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB/SP 492.914)

Processo 1002530-58.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com pedidos de regulamentação de guarda e convivência. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescen… Ver mais

Processo nº 1002530-87.2019.8.11.0041

ID: 324309505

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002530-87.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA (OAB/MT 16.394) IVANA DE OLIVEIRA SARAT (OAB/MT 17.892) RAIANE ROSSETTO STEFFEN (OAB/MT 13.371)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002530-87.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte executada noticia ter sido beneficiada po… Ver mais

N. B. De O. x B. B. S. A.

ID: 315788859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002530-20.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. B. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB/SP 253.418) JAIR APARECIDO GENEROSO (OAB/SP 468.190) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1002530-20.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.B.O. - B.S. e outros - Vistos. Trata-se de Ação com pedidos de cancelamento de contratos de empréstimo e indenização por danos morais que NELCI BENEVUTO DE OLIVEIRA move contra BANCO BRADESCO S/A e outros, alegando, em s… Ver mais

Espólio De Mario Cunha Braga x Condominio Plinio Pimentel De Queiróz

ID: 324136587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002530-61.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIO CUNHA BRAGA

Polo Passivo:

CONDOMINIO PLINIO PIMENTEL DE QUEIRóZ

Intimação

Advogados:

VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB/SP 99.743) THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB/SP 280.123) BRUNO CESAR REGODANSO NALIN (OAB/SP 410.613)

Processo 1002530-61.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Espólio de Mario Cunha Braga e outro - Condominio Plinio Pimentel de Queiróz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Condomínio Plínio Pimentel de Queiroz alegando contradição na decisão de fls.… Ver mais

Processo nº 1002530-39.2020.8.11.0078

ID: 322767068

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002530-39.2020.8.11.0078

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONESSIMO ALVES DE SOUSA

Decisão

Advogados:

EDSON ARRUDA DE MELO (OAB/RJ 198.911)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002530-39.2020.8.11.0078 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REU: ONESSIMO ALVES DE SOUSA VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 1003904-29.2024.8.26.0306

ID: 324166226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003904-29.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DE FáTIMA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1003904-29.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirlene de Fátima Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cuidando-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1002530-02.2023.4.01.3908

ID: 310109925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002530-02.2023.4.01.3908

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA CALDAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LETICIA DOS SANTOS BEZERRA (OAB/PA 22.557)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002530-02.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIA REGINA CALDAS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1012836-34.2025.8.11.0000

ID: 324597110

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012836-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012836-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais

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