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Maria Ferreira Vergílio x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 317651806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002569-52.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA VERGíLIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-52.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-52.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Maria Ferreira Vergílio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELAÇÃO DE CONSUMO (ARTIGO 3º, §2º, DO CDC) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO CABIMENTO AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES INICIAIS PROVA DO VÍNCULO E EFETIVA CONTRATAÇÃO ÔNUS DO CREDOR ATENDIMENTO ARTIGO 373, II, DO CPC CONTRATO REFERENTE A REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE E ADEQUADA RECONHECIMENTO QUESTÃO PREJUDICIAL PROVA PERICIAL QUESTÃO DE MÉRITO SUPERAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUITAÇÃO DE MÚTUO ANTERIOR E LIBERAÇÃO DE SALDO RESIDUAL (TROCO) EM CONTA DE INCONTROVERSA TITULARIDADE DA AUTORA ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE NÃO INDICAM HIPÓTESE DE FRAUDE REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 486771/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1002569-70.2025.8.26.0360

ID: 321187985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002569-70.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MARIA MENDES CAMPOS ALMEIDA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE

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Processo 1002569-70.2025.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabella Maria Mendes Campos Almeida Luz - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apre… Processo 1002569-70.2025.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabella Maria Mendes Campos Almeida Luz - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda. Caso não possua, apresente documento equivalente a ser extraído do site da Receita Federal informando que sua declaração não consta da base de dados, além da certidão de inexistência de bens imóveis e de veículos registrados em seu nome, assim como extrato das contas bancárias que possui. Isso porque o benefício em questão tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para fazê-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, sendo certo que, ademais, o juiz possui o poder-dever de fiscalizar a correta aplicação da norma (Lei n. 1.060/50), evitando a concessão do benefício a quem dele não faça jus. E isso independentemente de manifestação da parte contrária. Conquanto o artigo 4º da Lei n. 1.060/50 refira-se apenas à declaração de pobreza para que o benefício seja concedido à parte, o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei n. 1.060/50. Outrossim, em igual prazo, determino à autora a correção do cadastro processual para retificação de seu nome, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, na pasta digital. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP)

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Adriana De Souza Rocha x Supermercados Mambo Ltda.

ID: 262935520

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002569-69.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.

Notificação

Advogados:

JENIFFER CARDOSO SILVA

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1002569-69.2024.5.02.0604 : ADRIANA DE SOUZA ROCHA : SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. INTIMAÇÃO Dia… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1002569-69.2024.5.02.0604 : ADRIANA DE SOUZA ROCHA : SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 13/05/2025 15:40, sala virtual: SALA 09 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. RAQUEL LOPES DECAT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA ROCHA

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Adriana De Souza Rocha x Supermercados Mambo Ltda.

ID: 262935541

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002569-69.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.

Notificação

Advogados:

JENIFFER CARDOSO SILVA

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1002569-69.2024.5.02.0604 : ADRIANA DE SOUZA ROCHA : SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. INTIMAÇÃO Dia… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1002569-69.2024.5.02.0604 : ADRIANA DE SOUZA ROCHA : SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 13/05/2025 15:40, sala virtual: SALA 09 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. RAQUEL LOPES DECAT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.

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Processo nº 1002569-75.2025.8.26.0132

ID: 328587605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002569-75.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA FERNANDES CREPALDI ELI ROSANA FERNANDES LUCIANA CRISTINA FERNANDES DE PAULA (HERDEIRA DE MERCEDES GUERRA) NARA TURBIANI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO

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Processo 1002569-75.2025.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Regina Fernandes Crepaldi - - Eli Rosana Fernandes - - Nara Turbiani Fernandes - - Luciana Cris… Processo 1002569-75.2025.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Regina Fernandes Crepaldi - - Eli Rosana Fernandes - - Nara Turbiani Fernandes - - Luciana Cristina Fernandes de Paula (Herdeira de Mercedes Guerra) - Posto isso, DEFIRO o pedido para que seja levantado, pelas requerentes ADRIANA REGINA FERNANDES CREPALDI, ELI ROSANA FERNANDES, NARA TURBIANI FERNANDES e LUCIANA CRISTINA FERNANDES, na proporção de 25% cada, os valores à titulo de resíduo previdenciário, referente ao benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente, registrado sob n° 32/540.446.125-6, período de 01/05/2024 a 22/05/2024, de titularidade de SEBASTIÃO FERNANDES FILHO, falecido em 22/05/2024, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o (s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente alvará. Como forma de dar cumprimento ao principio constitucional da celeridade e da efetiva prestação jurisdicional, fica a presente sentença valendo como ALVARÁ JUDICIAL, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da presente data, autorizando as requerentes ADRIANA REGINA FERNANDES CREPALDI, ELI ROSANA FERNANDES, NARA TURBIANI FERNANDES e LUCIANA CRISTINA FERNANDES, a levantarem, na proporção de 25% cada, os valores à titulo de resíduo previdenciário, referente ao benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente, registrado sob n° 32/540.446.125-6, período de 01/05/2024 a 22/05/2024, de titularidade de SEBASTIÃO FERNANDES FILHO, falecido em 22/05/2024, mediante o pagamento das taxas e realização dos tramites administrativos que se mostrarem necessários para tanto, ressalvados direitos de terceiros. Registro, finalmente, que, por se tratar de documento assinado digitalmente, deverão ser impressos pelo interessado através do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. Isento de custas ante a gratuidade concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, oportunamente. P.I. - ADV: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP), VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP), VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP), VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP)

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Processo nº 0000054-10.2021.8.26.0008

ID: 316926852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-10.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0000054-10.2021.8.26.0008 (processo principal 1002569-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B. - Vistos. 1. Fls. 195/196. Indefiro o pedido de penhora requerido,… Processo 0000054-10.2021.8.26.0008 (processo principal 1002569-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B. - Vistos. 1. Fls. 195/196. Indefiro o pedido de penhora requerido, uma vez que, além da medida já ter sido realizada anteriormente sem êxito, a parte exequente não comprovou que houve alteração na situação econômica da parte executada que justificasse a reiteração da referida medida. 2. Sem prejuízo, para fins de satisfação da presente execução, ficam deferidas, desde já, pesquisas via sistemas Arisp (apenas para hipótese de exequente beneficiário da gratuidade da justiça, observando-se que, caso a parte exequente não faça jus aos benefícios da justiça gratuita, a pesquisa deverá ser realizada diretamente pela parte, mediante pagamento, no site https://ridigital.org.Br), Sniper, CNIB e CENSEC em face do executado. 2.1. Caberá à parte exequente, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das despesas para a realização das pesquisas, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada), observando-se a TABELA disponível no citado Provimento, sob pena de preclusão. 2.2. Sem prejuízo, requisite-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG e Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para que elas encaminhem circular às seguradoras afiliadas para que sejam bloqueados e transferidos para o Banco do Brasil S.A, agência 5937-4, Foro Regional do Tatuapé, à disposição deste Juízo, eventuais créditos pertencentes ao(s) executado(s) até o limite do seu débito de R$ 146.600,69 (atualizado até 30/05/2025 - fls 197). SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este Juízo, no endereço eletrônico upj1a5cvtatuape@tjsp.jus.br. 3. Decorrido o prazo previsto no item 2.1, certifique a serventia: 3.1. Se houve ou não o recolhimento das custas para a realização das pesquisas e medidas constritivas indicadas no item 2; 3.2. O valor das custas e a quantidade de pesquisas contempladas, caso tenham sido recolhidas e 3.3. A quais pesquisas se referem as custas recolhidas. 4. Em seguida, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)

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Processo nº 0098067-92.0700.8.26.0090

ID: 319797195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0098067-92.0700.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLERIO PELLEGRINI HERMINIA PRADO GODOY

Intimação

Advogados:

CEZAR EDUARDO MACHADO

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Processo 0098067-92.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5608279) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Clerio Pellegrini - - Herminia Prado Godoy - Vistos. Considerando a… Processo 0098067-92.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5608279) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Clerio Pellegrini - - Herminia Prado Godoy - Vistos. Considerando a extinção da execução nos embargos 1002569-46.2021.8.26.0090, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO, para o Banco do Brasil, Agência 5940, requisitando informações sobre todos os depósitos judiciais vinculados a esta execução, bem como a remessa dos respectivos comprovantes e extratos, no prazo de 15 dias; OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da sentença, eventual acórdão e da certidão de trânsito em julgado dos embargos, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da sentença, eventual acórdão e da certidão de trânsito em julgado dos embargos, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)

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Processo nº 1002569-46.2021.8.26.0090

ID: 319797216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002569-46.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLERIO PELLEGRINI HERMíNIA PRADO GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR EDUARDO MACHADO

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Processo 0098067-92.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5608279) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Clerio Pellegrini - - Herminia Prado Godoy - Vistos. Considerando a… Processo 0098067-92.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5608279) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Clerio Pellegrini - - Herminia Prado Godoy - Vistos. Considerando a extinção da execução nos embargos 1002569-46.2021.8.26.0090, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO, para o Banco do Brasil, Agência 5940, requisitando informações sobre todos os depósitos judiciais vinculados a esta execução, bem como a remessa dos respectivos comprovantes e extratos, no prazo de 15 dias; OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da sentença, eventual acórdão e da certidão de trânsito em julgado dos embargos, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da sentença, eventual acórdão e da certidão de trânsito em julgado dos embargos, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)

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Rosangela Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 331097747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-33.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1002569-33.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Rosangela Maria da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,… Processo 1002569-33.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Rosangela Maria da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos exordiais, para o fim de: i) declarar a nulidade do débito referente ao contrato de seguro prestamista impugnado na inicial; ii) condenar o requerido à devolução, em dobro, dos valores indevidamente cobrados da requerente a título de seguro prestamista. Sobre o valor a ser restituído pela instituição financeira deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde cada desconto indevido, acrescendo-se juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Ressalte-se que, a partir de 30 de agosto de 2024 e até o efetivo pagamento, em conformidade com as alterações promovidas pela Lei n. 14.905/24, a correção monetária deverá observar o IPVA e os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a taxa Selic, deduzido o IPCA, nos termos dos artigos 389, §único e 406, ambos do Código Civil. Sucumbente na maior parcela dos pedidos, arcará o requerido com o pagamento de 70% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerente, em montante que ora arbitro, por equidade, em R$600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil; a parte requerente, por sua vez, arcará com o pagamento de 30% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerida, que ora arbitro em 10% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o proveito econômica efetivamente obtido com a ação. Anoto, contudo, que, diante da gratuidade de justiça concedida à requerente, ficarão as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, demonstrar o credor que deixou de existir situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

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Processo nº 1007031-09.2025.8.26.0348

ID: 310112143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007031-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS

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Processo 1007031-09.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.B.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de curatela provisória. Em cogni… Processo 1007031-09.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.B.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de curatela provisória. Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há risco de dano de difícil reparação e plausibilidade do direito alegado, consistente no sucinto relatório médico trazido pela parte autora (fls. 19/22, 34/42 e 53/55). O relatório indica que a parte interditanda é portadora de transtornos mentais não consegue manifestar sua vontade ou exercer os atos da vida civil. Portanto, nomeia-se a parte autora como curadora provisória da parte interditanda, com prazo de validade de 1 ano. Esta decisão valerá como termo de curatela provisória. Contudo, fica vedada qualquer contratação de empréstimos em nome da parte interditanda. 3. CITE-SE E INTIME-SE a interditanda para que, caso queira, apresente impugnação no prazo de 15 dias a partir do cumprimento do mandado. O Sr. Oficial de Justiça poderá descrever com detalhes fatos que repute relevantes no sentido de se constatar as condições da parte interditanda. Caso a parte interditanda não a ofereça impugnação, após certificado o decurso do prazo, dê-se vista a Defensoria Pública para indicação de curador especial, nos termos do art. 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. OFICIE-SE O IMESC. Desde já apresento os quesitos do juízo: a) O interditando apresenta alguma incapacidade intelectual que interfira na formação e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a patologia que o acomete? Se possível, com a classificação no CID; d) Tal incapacidade é total ou parcial? Caso seja parcial, é possível declinar sua respectiva extensão?; e) O transtorno é permanente ou temporário?; f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens?. 5. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição do encargo de curadora e possível assunção do polo ativo pelo Ministério Público, providencie a parte autora o termo de anuência firmado pelo pai do requerido; na impossibilidade, incluí-lo no polo passivo, com os respectivos dados pessoais, para citação; esclareça ainda se requerida possui patrimônio e se possui renda, com juntada das provas pertinentes; providencie por fim, a apresentação dos documentos/certidões requeridas na cota ministerial de fls. 94/96. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS (OAB 239482/SP)

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