Resultados para "1002570-40.2025.8.26.0268" – Página 68 de 84

Marivania Aparecida Pereira Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 315173681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000048-40.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIVANIA APARECIDA PEREIRA SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000048-40.2025.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000048-40.2025.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Marivania Aparecida Pereira Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA SOMENTE PARA DETERMINAR AO RÉU O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA ALEGAÇÃO DA DEMANDANTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA DESCONTO DAS PARCELAS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO VENDA CASADA COM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSOANTE DISPÕE O ART. 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 39/2009), O BENEFICIÁRIO PODE, A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DE SEU ADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SOLICITAR O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONSUMIDORA QUE TEM, POR ISSO, DIREITO AO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO, O QUE JÁ FOI RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU, PODENDO, TAMBÉM, OPTAR PELO PAGAMENTO IMEDIATO DO SALDO DEVEDOR, LIBERANDO, COM ISSO, A MARGEM CONSIGNÁVEL, OU ESCOLHER O PAGAMENTO POR MEIO DO RMC, RESPEITADOS OS ENCARGOS CONTRATADOS E O LIMITE DE 5% DE SEUS PROVENTOS DESCABIMENTO, CONTUDO, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA ACOLHER OS PEDIDOS DA AUTORA EM MAIOR EXTENSÃO RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - 3º andar

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Processo nº 1002570-13.2025.8.26.0568

ID: 303904384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1002570-13.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. G. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002570-13.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - L.G.B.S. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO VISANDO À ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TEST…

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Banco Do Brasil S/A x Metalúrgica Freeart Aramados Ltda.

ID: 313030123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002570-68.2016.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

METALúRGICA FREEART ARAMADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANE POMINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROSSI RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA FERRAZ DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA QUARESMA ALCOFORADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTINS LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002570-68.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Metalúrgica Freeart Aramados Ltda. e outros - Banco Votorantim S/A - JRP Empreend…

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Processo nº 1002570-19.2025.4.01.3906

ID: 291758783

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002570-19.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA GONDIM SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID BENNER MONTEIRO DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002570-19.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1002570-28.2018.8.26.0222

ID: 280306939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002570-28.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS QUAGLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR MASTRANGI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osmar Mastrangi Junior (OAB 325296/SP) Processo 1002570-28.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Quaglio - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, oficie-se ao INS…

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Processo nº 1002570-49.2025.8.26.0168

ID: 280450162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002570-49.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALICE ARAUJO DOS SANTOS ANNE CAROLINE COSMO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO MORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Augusto Morari (OAB 509477/SP) Processo 1002570-49.2025.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Alice Araujo dos Santos, Anne Caroline Cosmo de Araú…

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Processo nº 1002570-25.2020.4.01.3508

ID: 319199693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002570-25.2020.4.01.3508

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLTON DE OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNIS PASTORI DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCELO FARIA PASTORI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002570-25.2020.4.01.3508 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002570-08.2025.8.26.0408

ID: 277715301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002570-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. N. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN ROQUE ABILIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Juan Roque Abilio (OAB 85071/PR) Processo 1002570-08.2025.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. A. N. D. - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. T…

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Processo nº 1002570-02.2025.8.26.0604

ID: 321086109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002570-02.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MELHORAMENTOS DO RESIDENCIAL REAL PARK SUMARé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002570-02.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Fls. 524/529: trata-se de embargos de d…

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Banco Bradesco S.A. x Espólio - Julio Cezar Cossito Principe

ID: 324124298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002570-66.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO - JULIO CEZAR COSSITO PRINCIPE

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002570-66.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - espólio - Julio Cezar Cossito Principe - Vistos. A impugnação de fl. 177 não pros…

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