"1002605-13.2021.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 68 de 71

Processo nº 1027863-02.2023.8.11.0041

ID: 261641166

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027863-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

Processo nº 1027863-02.2023.8.11.0041 (h) VISTOS, M.V.L. representado por SERGIO ITACARAMBI GUASQUE FARIA propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA. Nar… Ver mais

Selma De Souza Assuncao x Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos e outros

ID: 325589816

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8198485-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE SOUZA ASSUNCAO

Polo Passivo:

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS BANCO BMG SA BANCO BRADESCO BBI S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MATEUS MOURA SANTANA (OAB/BA 45.021) DAVI VIANA CONCEICAO (OAB/BA 83.304)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8198485-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SELMA DE SOUZA ASSUNCAO Advogad… Ver mais

Jucimara Pinheiro De Almeida Moutinho x Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba e outros

ID: 326596025

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093848-13.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA PINHEIRO DE ALMEIDA MOUTINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MARIANA SANTANA MAGALHAES (OAB/BA 78.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093848-13.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JUCIMARA PINHEIRO DE ALMEIDA MOUT… Ver mais

Erivaldo Bacelar De Oliveira x Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba e outros

ID: 328497805

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8111231-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO BACELAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Despacho

Advogados:

MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (OAB/BA 69.339)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111231-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ERIVALDO BACELAR DE OLIVEIRA Ad… Ver mais

Judite Maria Aguiar Alves x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 312869160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001736-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE MARIA AGUIAR ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA (OAB/SP 253.287) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1001736-70.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Judite Maria Aguiar Alves - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Judite Maria Aguiar Alves ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito cc indenização por dan… Ver mais

Gustavo Martins Brito x Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos e outros

ID: 326581060

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8149319-48.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MARTINS BRITO

Polo Passivo:

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) JOSE HILTON TAVARES JUNIOR (OAB/MG 128.294)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8149319-48.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GUSTAVO MARTINS BRITO Advogado(… Ver mais

Processo nº 6006277-87.2025.4.06.3802

ID: 332420073

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6006277-87.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIUS CARVALHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA BARBARA DE OLIVEIRA CINTRA (OAB/MG 220.281)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006277-87.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : LUCIUS CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANNA BARBARA DE OLIVEIRA CINTRA (OAB MG220281) DESPACHO/DECISÃO I – Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUCIUS CARVALHO NASCIMENTO , representado por sua genitora MARCELA BASCELOS … Ver mais

Processo nº 1001793-07.2020.4.01.4101

ID: 327385745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001793-07.2020.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO BATISTA PEREIRA (OAB/RO 2.284)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001793-07.2020.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001793-07.2020.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO BATISTA PEREIRA - RO2284-A… Ver mais

Antonio Guilherme Da Silva Conceicao x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 317452823

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000930-90.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUILHERME DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8000930-90.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO GUILHERME DA SILVA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166-A), LEO… Ver mais

Processo nº 1001653-44.2018.4.01.4100

ID: 282816578

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001653-44.2018.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA AMORIM DE SOUZA ALENCAR

Acórdão

Advogados:

MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB/RO 2.827)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001653-44.2018.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001653-44.2018.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SONIA AMORIM DE SOUZA ALENCAR e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARCIO … Ver mais

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