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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002667-52.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1010233-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para os fins de (i) CONDENAR a requerida na ob… Ver mais

Processo nº 1012076-08.2025.8.26.0602

ID: 323334366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012076-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1002667-56.2025.8.13.0024

ID: 278901540
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002667-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) DECISÃO Vistos etc., 1- Diante do procedimento elencado pelo art.334 do CPC e em atenção à regulamentação do próprio e.TJMG quanto à possibilidade de… Ver mais

Processo nº 1002667-55.2025.8.26.0360

ID: 328529707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-55.2025.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por falta de fundamento legal, proceda a serventia a retirada da tarja. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de … Ver mais
ADV: Rafael Mazzetto Cardozo (OAB 491231/SP) Processo 1017411-08.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edina Avila Pacheco, Yvone de Ávila Xavier, Osvaldo da Costa Avila - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdei… Ver mais

Processo nº 1002667-40.2025.8.26.0462

ID: 319843030
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-40.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos. Autor(a): H.M.P, documento de identificação as folhas 14. Requerido (a): N.O, documento de identificação as folhas. Criança/adolescente: H.M.O e H.M.O,… Ver mais

Processo nº 1002667-40.2025.8.26.0462

ID: 319843032
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-40.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos. Autor(a): H.M.P, documento de identificação as folhas 14. Requerido (a): N.O, documento de identificação as folhas. Criança/adolescente: H.M.O e H.M.O,… Ver mais

Processo nº 1002667-51.2025.8.26.0038

ID: 261771404
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002667-51.2025.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002667-16.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: IRISLANE GONCALVES DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
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