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Processo nº 1027920-65.2025.8.26.0224

ID: 320400015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1027920-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 347.496) BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB/SP 347.975)

Processo 1027920-65.2025.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.F.F. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de MODIFICAÇÃO DO REGIME DE VISITAS com pedido de tutela de urgência antecipada. As prov… Ver mais

Processo nº 4001455-65.2025.8.26.0224

ID: 310197596

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001455-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA GABRIELLA WILMAR SILVA ISABELLA WILMAR SILVA NATHALIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS PIVARI (OAB/SP 285.814) MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB/SP 362.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001455-65.2025.8.26.0224/SP Assunto: Atraso de vôo AUTOR : NATHALIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS PIVARI (OAB SP285814) ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB SP362309) AUTOR : CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA ADVOGADO(A) : RUBENS PIVARI (OAB S… Ver mais

Processo nº 1012012-65.2025.8.26.0224

ID: 317190885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012012-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BRUSASCO FILHO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SERGIO DE SOUSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 37.367)

Processo 1012012-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Alberto de Oliveira - - Antônio Brusasco Filho - - Sergio de Sousa Teixeira - Ante a não certidão de remessa e leitura da r. Sentença de fls. 311/313 ao DJEN r… Ver mais

Processo nº 1032479-65.2025.8.26.0224

ID: 323882403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032479-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARED - GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB/SP 359.087) DEBORA APARECIDA DA ROCHA (OAB/SP 418.649)

Processo 1032479-65.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Cared - Guarulhos - Vistos. A competência, em mandado de segurança é absoluta e definida pela sede da autoridade cujo ato é impugnado. A este respeito leciona Hely Lopes Meirelles: "(...) para a fixação do juízo competen… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0229

ID: 276991072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAAMA RODRIGUES SALOMÃO (OAB/SP 397.504)

ADV: Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1003670-50.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 35/36) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais

Processo nº 1026368-65.2025.8.26.0224

ID: 292241888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026368-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAQUE FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 435.800)

Processo 1026368-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Izaque Ferreira Leite - Vistos É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 305767031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003670-29.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA GABRIEL ELDER GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.723)

Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Gabriel - - Elder Gabriel - Vistos. EDNA GABRIEL, interdita representada por seu curador ELDER GABRIEL, qualificados nos autos, ajuizou intitulado procedimento de jurisdição voluntária - alvará para … Ver mais

Processo nº 1003670-52.2025.8.26.0099

ID: 308594360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-52.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EUROVILLE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB/SP 323.669)

Processo 1003670-52.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002913-58.2025.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Euroville Ii - Trata-se de ação de cobrança proposta por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL EUROVILLE II, em face de JEREMIAS MIGUEL GOMES, por meio da qual pretende receber c… Ver mais

Processo nº 1003670-41.2022.8.11.0013

ID: 320746296

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003670-41.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITON TORRES CAVALCANTE

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Kariny Vilas Boas Dos Santos Aguiar e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 303465445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013106-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS AGUIAR VALLESCA MAYSSA BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

YURI SANTANA SODRÉ (OAB/BA 67.936) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0013106-65.2025.8.26.0224 (processo principal 1011895-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vallesca Mayssa Barbosa Silva - - Kariny Vilas Boas dos Santos Aguiar - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do… Ver mais

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