Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 68 de 75

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais

Processo nº 4000950-16.2025.8.26.0405

ID: 305867696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000950-16.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ROBSON IVO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ADILSON GUERCHE (OAB SP130505) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O autor alega que possuía dívida de financiamento com a requerida, o que ocasionou na negativação do seu nome perante os órgãos d… Ver mais
Processo 1003747-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Felipe Santos Garcia - Nunes Consultoria e Venda de Imóveis Ltda - Imobiliária Nunes - - Miriam Maria dos Santos Coqueiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com re… Ver mais

Processo nº 1005493-16.2025.8.26.0405

ID: 293513113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005493-16.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Fixação - Z.C.R. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o… Ver mais
Processo 1009858-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C R G Cardoso Venda Online Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, … Ver mais

Processo nº 1018685-16.2025.8.26.0405

ID: 315259589
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018685-16.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Sizuko Mori - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Alice Sizuko Mori, com pedido de gratuidade da justiça. A inicial apresenta fundamentação adequada quanto ao tipo de usucapião invocado (… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004038-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DIVINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406 REU:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004038-70.2025.8.11.0037. AUTOR: SIRLENE DAYANE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Trata-se de ação revisional cumulada com obrigação de fazer e i… Ver mais
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