"1004038-16.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 68 de 75

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELTON LEITE ROSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-37.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OM ESTéTICA E SAúDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MOTTA WAGNER (OAB/SP 526.835)

Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais

Processo nº 4000950-16.2025.8.26.0405

ID: 305867696

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000950-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON IVO DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON GUERCHE (OAB/SP 130.505)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000950-16.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ROBSON IVO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ADILSON GUERCHE (OAB SP130505) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O autor alega que possuía dívida de financiamento com a requerida, o que ocasionou na negativação do seu nome perante os órgãos d… Ver mais

Marcos Felipe Santos Garcia x Miriam Maria Dos Santos Coqueiro e outros

ID: 306506437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003747-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

MIRIAM MARIA DOS SANTOS COQUEIRO NUNES CONSULTORIA E VENDA DE IMóVEIS LTDA - IMOBILIáRIA NUNES

Intimação

Advogados:

RUBENS BRACCO (OAB/SP 38.922) PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB/SP 296.533)

Processo 1003747-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Felipe Santos Garcia - Nunes Consultoria e Venda de Imóveis Ltda - Imobiliária Nunes - - Miriam Maria dos Santos Coqueiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com re… Ver mais

Processo nº 1005493-16.2025.8.26.0405

ID: 293513113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1005493-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Z. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MORGATO (OAB/SP 251.620)

Processo 1005493-16.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Fixação - Z.C.R. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o… Ver mais

C R G Cardoso Venda Online Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 293021662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009858-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C R G CARDOSO VENDA ONLINE LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAIANA SABRINA BARBOSA (OAB/SP 521.928) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ASSAHD MILAN NETO (OAB/SP 521.344)

Processo 1009858-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C R G Cardoso Venda Online Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, … Ver mais

Processo nº 1018685-16.2025.8.26.0405

ID: 315259589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018685-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICE SIZUKO MORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 150.464)

Processo 1018685-16.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Sizuko Mori - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Alice Sizuko Mori, com pedido de gratuidade da justiça. A inicial apresenta fundamentação adequada quanto ao tipo de usucapião invocado (… Ver mais

Processo nº 1004038-57.2025.4.01.3311

ID: 299937013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-57.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DIVINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB/BA 16.406)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004038-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DIVINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406 REU:… Ver mais

Alzira Nicoletti x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296686394

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007267-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA NICOLETTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GABRIEL FELIPE EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 490.614) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais

Sirlene Dayane De Oliveira Lima x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 282329589

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-70.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DAYANE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 24.290)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004038-70.2025.8.11.0037. AUTOR: SIRLENE DAYANE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Trata-se de ação revisional cumulada com obrigação de fazer e i… Ver mais

Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 68 de 75