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Resultados para "1004064-05.2025.8.26.0602" – Página 68 de 72

Processo nº 1004452-05.2025.8.26.0602

ID: 281329961
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1004452-05.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. R. M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por… Ver mais

Processo nº 1004452-05.2025.8.26.0602

ID: 281313673
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1004452-05.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. R. M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por… Ver mais
DESPACHO Nº 2196544-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Luiz Carlos Albergoni - Impetrante: Jose Maria Lucena Antonio - Impe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001364-05.2025.8.26.0602/SP AUTOR : BENEDITO CARLOS TOMBA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – De fato, existem mais de 200 processos tramitando contra a requerida Viagens Promo, o que concede verossimil… Ver mais
Processo 1015995-05.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Silvia Cristina Merengue Marson - Vistos. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critér… Ver mais
Processo 0010784-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1042178-52.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Tiago Luiz Risi Taraboreli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a … Ver mais
ADV: Glauber Gubolin Sanfelice (OAB 164178/SP), Marco Antonio Cais (OAB 97584/SP), Luis Henrique Garcia (OAB 322822/SP) Processo 1004064-83.2025.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Josimeri Andrea Lutgens Empedito, Itamar Alexandre Garcia Expedito, Henrique Garcia Expedito - VISTOS. 1- Venham para o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008329-53.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Brinks Segurança e Transporte… Ver mais
Processo 1502824-55.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502062-05.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.F.R.M. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquant… Ver mais
Intimação
Processo 1005810-05.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - J.C.S. - L.S.M.T. - - R.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.200,00, com correção monetária e juros de mora, na forma acim… Ver mais