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Processo nº 1009714-03.2025.8.26.0224

ID: 304111904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009714-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOUSA DA SILVA QUARESMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB/SP 289.361)

Processo 1009714-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Solange Sousa da Silva Quaresma - Vistos. SOLANGE SOUSA DA SILVA QUARESMA ajuizou ação de cobrança em face do ESTADO DE SÃO PAULO. A autora é servidora pública aposentada e alega ter direito a 45 dias de licença-prêmio… Ver mais

Processo nº 1017474-03.2025.8.26.0224

ID: 292854987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017474-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DUBAI FINANCE E ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB/SP 392.536)

Processo 1017474-03.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dubai Finance e Administrativos Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais

Processo nº 1023488-03.2025.8.26.0224

ID: 291289183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023488-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMILLE ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA APARECIDA DA FONSECA (OAB/SP 431.496)

Processo 1023488-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emille Andrade dos Santos - Recebo a petição de fls. 149 dos autos, como emenda a inicial. Proceda-se a queima das guias. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Emille Andrade dos Santos, na qualidade de aut… Ver mais

Processo nº 0013621-03.2025.8.26.0224

ID: 319558676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013621-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JESUS DE SANTANA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182) DANILO ALVES GALINDO (OAB/SP 195.511)

Processo 0013621-03.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1046761-45.2024.8.26.0224) (processo principal 1046761-45.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando Jesus de Santana Menezes - Vistos. 1- Vista ao executado acerca da planilha a… Ver mais

Processo nº 1032509-03.2025.8.26.0224

ID: 324484039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032509-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DIAS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB/SP 347.304)

Processo 1032509-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Dias Moura - Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Parcelas Pagas c/c Pedido de Tutela de Urgência que SIMONE DIAS DA SILVA move contra LÓGICA GUARULHOS EMPREENDI… Ver mais

Processo nº 1004767-13.2025.8.11.0000

ID: 312293253

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1004767-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDYR COELHO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004767-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Furto Qualificado, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIA… Ver mais

Processo nº 1004767-31.2023.4.06.9999

ID: 317928483

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-31.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB/MG 171.246)

Apelação Cível Nº 1004767-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : DORIVAL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE D… Ver mais

Processo nº 1028241-03.2025.8.26.0224

ID: 302459628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028241-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PERSICO PIZZAMIGLIO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 489.791)

Processo 1028241-03.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Persico Pizzamiglio S.a. - Trata-se deembargos à execução. A parte embargante pugna pela concessão de efeito suspensivo. Passo a decidir. A hipótese é de indeferimento do pedido. Inviável a concessão de efeito suspensi… Ver mais

Processo nº 1015437-03.2025.8.26.0224

ID: 307076618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015437-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIRD SHOP COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387)

Processo 1015437-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bird Shop Comercio Ltda - Vistos. BIRD SHOP COMERCIO LTDA ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega que está sujeito à cobrança da Taxa de Fiscalização, Instalação, Localização e Funciona… Ver mais

Processo nº 0014785-03.2025.8.26.0224

ID: 325084138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014785-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FABIANO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB/SP 150.317) CHRISTOVAM PASQUAL (OAB/SP 335.924)

Processo 0014785-03.2025.8.26.0224 (processo principal 1028860-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Raimundo Fabiano Filho - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o art… Ver mais

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