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Processo nº 1023333-30.2025.8.26.0602

ID: 314341529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023333-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1023333-30.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Caberá ao autor colocar à disposição do Ofici… Ver mais

Processo nº 1018095-30.2025.8.26.0602

ID: 315734506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018095-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CYCLONEL DE VOTORANTIM PEçAS E BICICLETAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB/SP 343.259)

Processo 1018095-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cyclonel de Votorantim Peças e Bicicletas Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1019065-30.2025.8.26.0602

ID: 322825430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019065-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRENE APARECIDA TEODORO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA CRISTINA BRAZ DOS ANJOS (OAB/SP 432.206)

Processo 1019065-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Irene Aparecida Teodoro Ribeiro dos Santos - Vistos. Defiro à requerente o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. Quanto ao pedido liminar, como consabido, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1024982-30.2025.8.26.0602

ID: 328206863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1024982-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO DE OBRAS SOCIAIS - SOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DA SILVA (OAB/SP 232.935)

Processo 1024982-30.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 0000131-41.2025.8.26.0602) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Serviço de Obras Sociais - Sos - Trata-se de projeto apresentado pela entidade SOS- Serviço de Obras Sociais de Sorocaba visando o custeio para o fornecimento, p… Ver mais

Anesio Aparecido Lima x Banco Itaucard S/A

ID: 331875807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007064-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANESIO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANESIO APARECIDO LIMA (OAB/SP 97.610)

Processo 0007064-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1004730-45.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Crédito - Anesio Aparecido Lima - Banco Itaucard S/A - Proc. 2021/000452 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos, sem impugnação em sentido contrário, J… Ver mais

Processo nº 1006067-78.2019.4.01.3800

ID: 277887206

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-78.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACI ALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB/MG 118.429) ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB/MG 65.655)

Apelação Cível Nº 1006067-78.2019.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JACI ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB MG118429) ADVOGADO(A) : ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1506776-35.2024.8.26.0281

ID: 327202388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506776-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB/SP 297.888) ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305)

Processo 1506776-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - N.D.M.S. - Conheço dos embargos de declaração apresentados e dou provimento para sanar as omissões apontadas complementando a decisão de fls. 199/201 da seguinte forma: a) Defiro a oitiva dos familiares da víti… Ver mais

Processo nº 0004348-30.2025.8.26.0602

ID: 302636504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004348-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0004348-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 27,92 (dano material) e de R$ 1.500,00 (dano moral), tudo com … Ver mais

Processo nº 0003475-30.2025.8.26.0602

ID: 292407339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003475-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGO SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERYLIN CAROLINE FERREIRA SANTOS DE MORAES (OAB/SP 460.001)

Processo 0003475-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1050224-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECU… Ver mais

Processo nº 1006261-30.2025.8.26.0602

ID: 313455275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006261-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. V. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1006261-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.V.L.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

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