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Resultados para "1008769-52.2024.8.26.0482" – Página 68 de 70

Intimação
Processo 1015818-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivan de Campos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
Intimação
Processo 1016581-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Genivaldo de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, send… Ver mais
Processo 1013156-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helen Mayer Ribeiro Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099… Ver mais
Processo 1015887-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erik Bezerra de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais
Processo 1016309-89.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sidnei de Souza Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação… Ver mais
Processo 0001317-85.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sindnapi - Fs (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 1008769-37.2024.8.11.0040

ID: 327249819
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1008769-37.2024.8.11.0040. AUTOR(A): LUCAS DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente ou restabelecimento de auxílio po… Ver mais
Processo 1014525-77.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Diogo Piccini Vieira - - Genesio Ramos Castro Filho - - Silvano Galbiati Piccini - - Walter Guerra Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei … Ver mais
Processo 1012677-55.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcio Sales Dias Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação … Ver mais
Intimação
Processo 1014145-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.H. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
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