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Resultados para "1036116-57.2022.8.26.0053" – Página 68 de 69

Intimação
Processo 0020340-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1002263-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Nair Ferreira Souza - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a Fazenda Pública … Ver mais
Intimação
Processo 1068708-57.2022.8.26.0053/16 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Queiróz de Oliveira - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, ent… Ver mais
Processo 1035340-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mauricio Jory - - Mauricio Francisco Junior - - Mauricio Wiaczorek - - Mauricio Minoru Doi - - Mauricio Ribeiro de Castro - - Maura Oliveira dos Santos - - Mauricio Fatima Santos Batista … Ver mais
Intimação
Processo 1005173-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - José Eduardo Cury - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do inciso I… Ver mais
Processo 1028647-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Italo José Santos Tavares de Lima - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1011663-42.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Yoshiaki Ishida - VISTOS. EDUARDO YOSHIAKI ISHIDA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, deduzindo, em síntese, ser servidor público est… Ver mais
Processo 0008110-57.2022.8.26.0053/21 - Precatório - Adicional de Fronteira - Cirso Moreira dos Anjos - Rosa Aparecida Rigoli dos Anjos - - Anderson Moreira dos Anjos - - Thaís Moreira dos Anjos - - Carlos Moreira dos Anjos - Execução nº 2024/006513 Vistos. Fls. 28/38: Cuida-se de pedido de ha… Ver mais
Processo 1011575-57.2022.8.26.0053/11 - Precatório - Correção Monetária - Arlindo Américo da Silva - Execução nº 2023/000939 Vistos. Fls. 27/40: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de ARLINDO AMÉRICO DA SILVA com o objetivo de promover-se a regularização processual e, poste… Ver mais
Processo 1011575-57.2022.8.26.0053/23 - Precatório - Correção Monetária - Joaquim Ramos Amarante - Execução nº 2023/000939 Vistos. Fls. 27/71: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de JOAQUIM RAMOS AMARANTE com o objetivo de promover-se a regularização processual e, posterior… Ver mais
Processo 1011575-57.2022.8.26.0053/11 - Precatório - Correção Monetária - Arlindo Américo da Silva - Execução nº 2023/000939 Vistos. Fls. 27/40: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de ARLINDO AMÉRICO DA SILVA com o objetivo de promover-se a regularização processual e, poste… Ver mais
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