Resultados para "1036227-07.2023.8.26.0053" – Página 68 de 77

Universidade Municipal De São Caetano Do Sul - Uscs x Rafael Koscak Da Silva

ID: 296694342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004108-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

RAFAEL KOSCAK DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

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DENIVAL CERODIO CURAÇA

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Processo 0004108-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1039816-07.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Rafael Kosca…

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Processo nº 1067073-07.2023.8.26.0053

ID: 291962500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1067073-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS

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Processo 1067073-07.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Fuzatti dos Santos - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte cr…

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Processo nº 1067073-07.2023.8.26.0053

ID: 291962499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1067073-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS

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Processo 1067073-07.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otavio dos Santos Costa - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte cre…

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Processo nº 0011694-30.2025.8.26.0053

ID: 319561290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011694-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATA EDMUNDO ALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 0011694-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1017603-07.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Edmundo Albino - VISTOS. Fls…

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Ranalle Componentes Automotivos Ltda x Estado De São Paulo

ID: 277427838

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033511-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RANALLE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

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LUCCA GARCIA SUKADOLNIK

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NATALIA GOMES VARGAS

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THALES MARTINES CHANES

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DESPACHO Nº 1033511-07.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1089868-07.2023.8.26.0053

ID: 325758570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1089868-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO NOGUEIRA DE SILOS ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA MARIA FAVARO BUENO ANGELA CRISTINA VICENTINI FAVORIN ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO - ACSPEMSP AURéLIO TAVARES DE OLIVEIRA EDSON MARIANI PASSOS EVANDRO LUIZ DALGE ITAMAR CINTO MARCIO ELI RIBEIRO NELSON AKIRA KINUTA NIRALDO CARDOSO PAULO SOARES MALTA SAMUEL GABRIEL DA SILVA SEBASTIAO AUGUSTO ANTONIO SILVIO ANTONIO COSSARI VALDIR APARECIDO FERRARI VALTER RODRIGUES DA SILVA VANDERLEI DE SOUZA WALTER ALVES MOURA ZORAIDE SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1089868-07.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspemsp - - …

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Processo nº 1089868-07.2023.8.26.0053

ID: 325758580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1089868-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO NOGUEIRA DE SILOS ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA MARIA FAVARO BUENO ANGELA CRISTINA VICENTINI FAVORIN ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO - ACSPEMSP AURéLIO TAVARES DE OLIVEIRA EDSON MARIANI PASSOS EVANDRO LUIZ DALGE ITAMAR CINTO MARCIO ELI RIBEIRO NELSON AKIRA KINUTA NIRALDO CARDOSO PAULO SOARES MALTA SAMUEL GABRIEL DA SILVA SEBASTIAO AUGUSTO ANTONIO SILVIO ANTONIO COSSARI VALDIR APARECIDO FERRARI VALTER RODRIGUES DA SILVA VANDERLEI DE SOUZA WALTER ALVES MOURA ZORAIDE SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1089868-07.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspemsp - - …

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Ecleidson Costa Da Rocha x Estado De São Paulo

ID: 306894920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1079586-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ECLEIDSON COSTA DA ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES

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GIOVANNA DE LIMA SANTOS SANTANA

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GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079586-07.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079586-07.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ecleidson Costa da Rocha - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM BUSCA DA REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA VÍCIOS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO PELA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À CORREÇÃO DE VÍCIOS INTERNOS DA DECISÃO EMBARGADA, NÃO À REVISÃO DE MÉRITO. 2. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES NA DECISÃO EMBARGADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:RJTJESP 115/207. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP) - Giovanna de Lima Santos Santana (OAB: 488127/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0031972-86.2024.8.26.0053

ID: 301091284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031972-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO

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Processo 0031972-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1072602-07.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Aparecida Maria da Silva - Vistos. Pretende o advogado a ex…

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Processo nº 0025778-07.2023.8.26.0053

ID: 293208342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025778-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERNANDES CARLOS TIAGO BRIENE FORTE CLEYDSON CUNHA EDIVALDO DE ANDRADE SILVA IRANI DA SILVA FERNANDES MATEUS AUGUSTO LOPES DA SILVA REGINA DA SILVA LEITE SELMA REGINA ALVES DE JESUS GULHERME VALDIR DE FARIA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

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MAURO DEL CIELLO

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Processo 0025778-07.2023.8.26.0053 (processo principal 1003834-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-Hospitalar - ANTONIO CARLOS FERNANDES - - SELMA REGINA ALVES DE JESUS…

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