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Processo nº 0010355-36.2025.8.26.0053

ID: 296561830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010355-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA PEREIRA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MENEZES DALAPOLA (OAB/SP 437.388)

Processo 0010355-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Monica Pereira Correia - Vistos. Petição de p. 248/250: Ao contrário do que se alega a autora foi devidamente intimada na pessoa de sua advogada eis que necessária a emenda da inicial nos termos do de… Ver mais

Processo nº 1050389-36.2025.8.26.0053

ID: 291952175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050389-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1050389-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - M.A.S.F. - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1050382-44.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-se a p… Ver mais

Processo nº 1013044-36.2025.8.26.0053

ID: 293670876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013044-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANDERSON PINHEIRO (OAB/SP 314.208)

Processo 1013044-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - R.L.O. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por ,Raquel Landim de Oliveira com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Processo nº 0003177-36.2025.8.26.0053

ID: 292988999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003177-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO SENA PEREIRA RITA DE CáSSIA SENA PEREIRA FITAS ROZILENI SENA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO (OAB/SP 134.170) SHEILA CRISTINA DOS SANTOS SENA PEREIRA (OAB/SP 185.715) MÁRCIO SANT´ANNA APPOLINARIO (OAB/SP 217.236) CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB/SP 158.044)

Processo 0003177-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0418373-94.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rita de Cássia Sena Pereira Fitas - - Paulo Augusto Sena Pereira - - Rozileni Sena Pereira - Vistos. Ante a inércia do exequente, ag… Ver mais

Processo nº 0003274-36.2025.8.26.0053

ID: 313962916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003274-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARY CARDOSO FILHO ELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BENEVENTO ELISETE SCHRENK NEY DE SOUZA AGUIAR OSMILDA MOREIRA DE LIMA CARRIEL REGINA RUTE SOARES PEDROSO ROBSON CONCEIçãO VANDERLEI HORACIO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0003274-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1001192-54.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Robson Conceição - - Ney de Souza Aguiar - - Regina Rute Soares Pedroso - - Vanderlei Horacio de Campos - - Osmilda Moreira de Lima Carriel - - Ary Cardoso Filho - - E… Ver mais

Processo nº 1059993-21.2025.8.26.0053

ID: 315201732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059993-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER HIRISHI KOHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1059993-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Christopher Hirishi Kohara - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1059992-36.2025.8.26.0053. I… Ver mais

Processo nº 0018309-36.2025.8.26.0053

ID: 317578313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018309-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES GIMENEZ (OAB/SP 475.412) DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB/SP 261.890)

Processo 0018309-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1080508-14.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mitsui Sumitomo Seguros S.a - Tendo em vista a superveniência da Lei nº 15.109/2025, que acrescentou o § 3º ao artigo 82 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1064169-43.2025.8.26.0053

ID: 324301234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064169-43.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARREIRA VILHENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA FALCÃO GOMES (OAB/SP 453.231)

Processo 1064169-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Carreira Vilhena - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1064163-36.2025.8.26.0053. Isso considerado, … Ver mais

Processo nº 0005020-36.2025.8.26.0053

ID: 325501194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005020-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STORE ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO KRAKOWIAK (OAB/SP 138.192) LEO KRAKOWIAK (OAB/SP 26.750) DANIEL CORTES SIQUEIRA (OAB/SP 172.326)

Processo 0005020-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1066908-96.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Store Engenharia e Instalações Ltda - Vistos. O exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista o pagamento do débito fiscal e honorários. É o breve re… Ver mais

Processo nº 1064454-36.2025.8.26.0053

ID: 325623290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1064454-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAPERO EDITORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PORCIONATO (OAB/SP 245.603)

Processo 1064454-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Papero Editora Ltda. - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo, não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão da medida liminar, observando-se a presunção … Ver mais

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