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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 68 de 125

Processo 0013305-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1055068-72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Goncalves de Melo - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágraf… Ver mais
Processo 1036461-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimento - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
Intimação
Processo 1003481-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 255/258: Manifeste-se a parte autora quanto ao requerimento apresentado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 262/282: Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), … Ver mais
Processo 1053630-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rozana da Silva Neves - Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. O art. 5… Ver mais
Processo 1051690-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Marcelo Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: justificar o valor dad… Ver mais
Processo 1057122-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eric Borges da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1054500-63.2… Ver mais
Processo 1026567-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Aparecido de Faria - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar a restituição do imposto de renda incidente sobre o auxílio saúde recebido pela parte autora até a … Ver mais
Processo 0015730-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1081943-23.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro dos Santos - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 d… Ver mais
Intimação
Processo 1058092-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wander Andre Caires Rodrigues - Vistos. Tratando-se de hipótese de prova negativa (ausência de regular notificação), não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão … Ver mais
Processo 1057995-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvia Baptista Cardoso - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1057990-93.2… Ver mais
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