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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 68 de 124

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0108753-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0018155-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lindomar de Sousa Gomes - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024 (d… Ver mais
Processo 0022035-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1037200-59.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hugo Rogério Costa Leite - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTIN… Ver mais
Processo 1096310-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eliane Celestino da Silva - - Gilvanha Silva Pereira Dias - - Gilvanise Maria Melo Torres - - Jilvanair Almeida Santos - - Josiane Cristina Gomes Correia - Ante o exposto, INDEFIRO A … Ver mais
Processo 1097765-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Carolina Faria - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer inci… Ver mais
Processo 1006294-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bianca Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunam… Ver mais
Processo 1012987-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Claudio Sergio da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos term… Ver mais
Intimação
Processo 1091169-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabiola Alves Rodrigues - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e d… Ver mais
Processo 1032678-52.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Faustina Eufrásio - VUNESP - Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Republicação do(da) ato ordinatório de fl(s). 491, por não constarem das Certidões de Publicação d… Ver mais
Processo 1028410-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Guerrero Peixoto de Lima - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauraç… Ver mais
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