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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 68 de 127

Processo 1041398-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tais Cristina dos Santos - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamen… Ver mais
Processo 1096494-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mi Fire Materiais de Incêndio e Engenharia Ltda. - Vistos. Diante da concordância da parte autora (efetuou o depósito do valor solicitado pelo perito sem formular objeção - vide fls. 647/649) e ausência de manifestação da … Ver mais
Processo 1010164-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andre Baptistin Barbosa Lapa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expe… Ver mais
Processo 0000976-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - guedes alves sociedade de advogados - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate … Ver mais
Processo 1079228-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Delma Conceição Silva de Almeida - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha … Ver mais
Processo 1075542-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Isaac Lima Ferraz - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já … Ver mais
Processo 1058373-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Barbosa da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos t… Ver mais
Intimação
Processo 1090771-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Douglas Issami Pinheiro Ogawa - Ante o exposto, concedo a segurança ao impetrante, confirmando o deferimento da liminar em sede recursal e declarando a ilegalidade da exigência realizada pelo impetrado, uma vez que … Ver mais
Intimação
Processo 1015014-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Jornada de Trabalho - Selma da Silva Tavares - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Selma da Silva Tavares contra Diretor da Escola Estadual Mariazinha Congilio e outros. Os credores apontam insuficiência no cumpr… Ver mais
Processo 1039846-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Moacir Moreira de Barros - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. … Ver mais
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