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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 68 de 135

Intimação
ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1034417-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Francisco da Silva - Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2025, às 14h00, que ocorrerá por meio da plataforma Mi… Ver mais
DESPACHO Nº 1044893-60.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jailton Francisco da Cruz - Embargado: Município de São Paulo - Vistos. Considerando que os embargos de declaração opostos tem confessada pretensão infringente, intime-se a par… Ver mais
Processo 1012398-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdir de Almeida - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso positivo, apresen… Ver mais
Processo 0031631-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1031451-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniel Joaquim Teixeira Junior - Vistos. Fls. 101/114: Diante da discordância da Fesp sobre o pedido de compensação tributá… Ver mais
Processo 0012231-60.2024.8.26.0053 (processo principal 0101961-44.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Henrique Fernandes - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, e o silêncio do réu, concedo ao réu o prazo improrrogável de 30 dia… Ver mais
Processo 1072441-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Solange de Souza Santos - - Maria Cícera da Silva - - Ana Eliza Bezerra - - Roberta Pimenta Vicente de Jesus - - Lucineide Firmino Vieira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora … Ver mais
Processo 0035996-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1081212-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria dos Santos Zanoni - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo réu a fl. 53 e ss, no prazo de… Ver mais
Processo 1071180-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angélica Arantes Silva de Oliveira. - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso inter… Ver mais
Processo 1032768-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Peri Brasil Formas e Escoramentos Ltda - VISTOS. Diante da manifestação apresentadas, fixo os honorários definitivos do perito judicial em R$16.670,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais), cujo depósi… Ver mais
Processo 1063905-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonardo Vieira Guida - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrá… Ver mais
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