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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 68 de 134

Processo 1041131-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício… Ver mais
Processo 1500135-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. Para realização de pesquisa do endereço via Infojud, é necessária a indicação do CPF do corréu GENEZIO JOSÉ DOS SANTOS. Portanto, tendo em vista … Ver mais
Processo 1003980-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cláudia Christiane Alves Penha Avelar - Vistos. Considerando que os autores, MONICA PAVÃO, RG 18.250.129, RANCIS MARNEY POLICARPO DE SOUZA, RG 25.574.086-4 e MIGUEL LUIZ MENEZ… Ver mais
Processo 1092832-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jairo Prazeres de Almeida - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia… Ver mais
Processo 0015938-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1064477-89.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Agda Maria Rodrigues Doratiotti - Vistos. Fls. 78-79: A parte exequente atestou o cumprimento integral da obrigação. Assim, nada mais havendo… Ver mais
Processo 1029879-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alesandro Soares de Santana - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P… Ver mais
Processo 1010382-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Henrique Cesar Fernandes Nogueira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportun… Ver mais
Intimação
Processo 0029033-36.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa de Souza Santos Monte - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cump… Ver mais
Processo 0015259-36.2024.8.26.0053 (processo principal 0042806-08.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Marina Alves Maiolini - Vistos. Ante o reiterado silêncio da Fazenda Pública (conforme certidões às fls. 69 e 78), renove-se a intimação para que, n… Ver mais
ADV: Danilo Alves Galindo (OAB 195511/SP) Processo 0002358-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cilene Cristina Ferreira - Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe corres… Ver mais