"5000567-28.2024.8.13.0628" - Resultados da Busca – Página 68 de 69

Processo nº 5000567-39.2025.8.24.0126

ID: 276779088

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000567-39.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON RODRIGO FALLGATTER

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA PAES DA COSTA (OAB/PR 90.988)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000567-39.2025.8.24.0126/SC RÉU : MAICON RODRIGO FALLGATTER ADVOGADO(A) : BRUNA PAES DA COSTA (OAB PR090988) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Ver mais

Processo nº 5000567-45.2024.8.24.0103

ID: 276779212

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-45.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANOR DARCI SCHMIDT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA DA COSTA SCHMIDT (OAB/SC 58.690)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-45.2024.8.24.0103/SC AUTOR : IVANOR DARCI SCHMIDT ADVOGADO(A) : JESSICA DA COSTA SCHMIDT (OAB SC058690) SENTENÇA Assim, com fulcro no art. 1022, I, do CPC, acolho os embargos de declaração, em parte, exclusiva… Ver mais

Processo nº 5000567-82.2025.8.13.0243

ID: 275302635

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Espinosa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-82.2025.8.13.0243

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE CASSIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SOUZA XAVIER (OAB/MG 237.882) LISLEY CAROLINE COSTA TEIXEIRA SALES (OAB/MG 233.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Juizado Especial da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 5000567-82.2025.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 5000567-08.2022.8.13.0625

ID: 275167754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5000567-08.2022.8.13.0625

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA COSTA (OAB/MG 190.344)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE CPF: 683.968.806-20 Intimada a parte au… Ver mais

Processo nº 5000567-29.2022.8.13.0327

ID: 275111044

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-29.2022.8.13.0327

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GELZA RITA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES (OAB/MG 189.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000567-29.2022.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Maria Lurdes Ritter x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275364804

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000567-54.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LURDES RITTER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB/RS 71.988)

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5000567-43.2018.8.21.0134

ID: 274905869

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000567-43.2018.8.21.0134

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRANO DE CAMARGO ELIAS SETTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 91.500) ANA LUCIA STEFFENS BAY (OAB/RS 35.124)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000567-43.2018.8.21.0134/RS RÉU : CIRANO DE CAMARGO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA STEFFENS BAY (OAB RS035124) RÉU : ELIAS SETTER ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) DESPACHO/DECISÃO 1. Da designação de audiência de instrução. Designo audiência de instrução para … Ver mais

Processo nº 5000567-09.2016.8.21.0071

ID: 274793650

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000567-09.2016.8.21.0071

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO BUENO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (OAB/RS 71.115)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000567-09.2016.8.21.0071/RS ACUSADO : RONALDO BUENO ADVOGADO(A) : GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (OAB RS071115) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2025, às 16h30min . A audiênci… Ver mais

Processo nº 5000567-59.2021.4.03.6120

ID: 274987564

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-59.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO PINOTTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAICON TORQUATO DANIEL (OAB/SP 323.069) LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB/SP 231.943)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-59.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: FABIO ROGERIO PINOTTI Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO CESAR FERNANDES - SP231943, MAICON TORQUATO DANIEL - SP323069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Dê-se ciência as parte… Ver mais

Processo nº 5000567-87.2024.8.21.0019

ID: 275300612

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000567-87.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE (OAB/RS 19.835)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-87.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido do exequente no evento 60, PET1 , pois não se justifica o requerimento de informações de endereços às plataformas digitais privadas… Ver mais

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