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Resultados para "5000869-81.2024.8.13.0620" – Página 68 de 68

Processo nº 5001366-90.2021.4.03.6318

ID: 292423818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001366-90.2021.4.03.6318 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: MICHELLE SILVEIRA FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP15… Ver mais

Processo nº 5006745-10.2025.4.04.7202

ID: 294763105
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006745-10.2025.4.04.7202/SC AUTOR : REFRIGERACAO VIENA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE HOHENBERGER (OAB SC046418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por REFRIGERACAO VIENA LTDA em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC almejando provimento judicial… Ver mais

Processo nº 5000869-83.2024.8.21.0127

ID: 280890553
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000869-83.2024.8.21.0127/RS TIPO DE AÇÃO: Padronizado RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE : VITORIA GABRIELA MACHADO COLOMBELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : EDSON JOSÉ MARCHIORI (OAB RS060915) EMENTA APELAÇÃO cível. DIREITO À … Ver mais

Processo nº 5000869-71.2025.4.04.7106

ID: 317878565
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : EMERSON UMPIERRES DA ROSA ADVOGADO(A) : ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica acostada pela parte autora e a presunção… Ver mais