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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça1

ID: 328730306

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001036-33.2025.8.24.0014

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5001036-33.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXEC…

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Processo nº 5001036-28.2024.4.03.6338

ID: 259366727

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-28.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIMILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-28.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-28.2024.4.03.6338 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOSE EDIMILSON DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-28.2024.4.03.6338 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOSE EDIMILSON DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recorre a parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento ou concessão benefícios por incapacidade, ao argumento de que possui incapacidade para o trabalho. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-28.2024.4.03.6338 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOSE EDIMILSON DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Verifico, inicialmente, que a prova pericial produzida nestes autos atende de modo adequado suas finalidades e fornece ao julgador os elementos necessários e suficientes ao conhecimento e julgamento do pedido. Não há que se falar em nulidade da sentença ou cerceamento de defesa calcado no mero inconformismo da parte quanto ao resultado da perícia, sem a apresentação de razões de ordem técnica oriundas de profissional habilitado que venham a rebater especificamente as conclusões do perito judicial. Por tal razão, a rejeição de quesitos complementares que já se achem respondidos no laudo e o pedido de nova perícia sem razões de ordem técnica não configuram nulidade por cerceamento de defesa. A parte autora busca em Juízo a concessão de benefício por incapacidade. Os artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91 assim dispõem: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para ao exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. “Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.” Ainda, no caso de existência de incapacidade parcial decorrente de acidente de qualquer natureza, reza o artigo 81 da mesma lei: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.” Realizada perícia médica, constatou o perito que o autor apresenta fratura consolidada de perna esquerda decorrente de atropelamento. Após análise da documentação médica apresentada e exame clínico realizado, concluiu o perito pela inexistência de incapacidade para o exercício das atividades habituais de ajudante geral. Conforme salienta o perito, foi constatada a “presença de cicatrizes cirúrgicas na perna esquerda. musculatura trófica e simétrica, marcha normal sem apoios. Sem deformidade, sem déficit neurovascular. Amplitude de movimento das articulações do joelho e tornozelo normais”. A conclusão da perícia judicial tomou por base os documentos médicos apresentados e o exame clínico pericial, que não constatou limitações, impedimentos nem outros sinais indicativos de incapacidade no momento. Por sua vez, a impugnação ao laudo pericial é genérica e não apresenta elementos que infirmem a conclusão pericial. Inexiste, pois, razão para desconsiderar a prova pericial realizada ou determinar a realização de nova perícia. Assim, considerando que não foi constatada a incapacidade total, seja permanente, seja temporária, para suas atividades habituais, a parte autora não faz jus aos benefícios pretendidos - auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. As circunstâncias pessoais não descaracterizam a constatação feita, eis que foi efetuado um exame clínico na parte autora, motivo pelo qual eventuais enfermidades, dores e mesmo a atividade laborativa da parte autora, bem como sua idade, foram levadas em considerações pelo perito judicial. O laudo pericial, elaborado por médico da confiança deste Juízo, está bem fundamentado, não infirmando as suas conclusões as alegações de contrariedade da parte autora, que, sem conhecimento técnico especializado, não apresentou documento médico novo, contemporâneo das perícias ou do indeferimento administrativo, que contenha detalhada análise do quadro clínico da parte autora e aponte, com motivação inequívoca, o equívoco do exame realizado. A premissa da análise pericial é adequada à legislação previdenciária, pois considera a distinção entre os conceitos de doença e incapacidade. A conclusão exposta no laudo, por sua vez, guarda coerência com os documentos médicos existentes nos autos e está assentada em dados objetivos expressamente mencionados. Por estes motivos, deve ser prestigiado o laudo pericial, resultado do trabalho de médico equidistante das partes e da confiança deste Juízo. Inexiste, pois, razão para desconsiderar a prova pericial realizada ou determinar a realização de nova perícia, pois apresenta as respostas aos questionamentos essenciais à definição da lide, bem como porque realizado por profissional cuja especialidade permite a adequada apreensão das enfermidades alegadas na inicial. Afasto, por esses motivos, a impugnação apresentada ao laudo. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre valor da causa, vigente na data da execução, nos termos do art. 85, parágrafo 3º, incisos I e III, do CPC. Na hipótese, enquanto a parte autora for beneficiária de assistência judiciária gratuita, o pagamento dos valores mencionados ficará suspenso nos termos do artigo 98, 3º, do CPC. É o voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES HABITUAIS NÃO CONSTATADA PELA PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

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Paulo Ludwig x Willibaldo Ludwig

ID: 306472006

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5001036-13.2022.8.21.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LUDWIG

Polo Passivo:

WILLIBALDO LUDWIG

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KETI JAQUELINE PRESTES

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ONOFRE JORGE BECKER

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JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP

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DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5001036-13.2022.8.21.0114/RS AUTOR : PAULO LUDWIG ADVOGADO(A) : KETI JAQUELINE PRESTES (OAB RS126567A) ADVOGADO(A) : ONOFRE JORGE BECKER (OAB RS100545) RÉU : WILLIBALDO LUDWI…

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Kassiany Pereira Da Silva x Angela Maria Soares Inacio

ID: 301849587

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-07.2023.8.21.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KASSIANY PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANGELA MARIA SOARES INACIO

80

Advogados:

FRANCISCO THOMAZ TELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Processo nº 5001036-64.2025.8.13.0620

ID: 306080762

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001036-64.2025.8.13.0620

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME BORGES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBRAHIM HAMMOUD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí …

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Processo nº 5001036-94.2025.4.04.7104

ID: 304816870

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-94.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE MELO MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CANDIDO CASTRO MACHADO

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ALENCAR DE OLIVEIRA

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DILCEA APARECIDA GOTTA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-94.2025.4.04.7104/RS REQUERENTE : MARCIA DE MELO MARINHO ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE …

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Processo nº 5001036-95.2019.8.21.0056

ID: 307053322

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001036-95.2019.8.21.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MAIDANA MIRANDA ELISA BERNARDETE DE CARVALHO MAIDANA JOSE ROMEU CARVALHO MAYDANA LORENA SALETE MAIDANA KRUCHE NEREU DE CARVALHO MAYDANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEISON FERREIRA SCHERER

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JAIRO AIRTO DOS SANTOS

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FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA

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SERGIO FIGUEIRA CARVALHO

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INVENTÁRIO Nº 5001036-95.2019.8.21.0056/RS RELATOR : ROBERTO NAZARIO REQUERENTE : LORENA SALETE MAIDANA KRUCHE ADVOGADO(A) : SERGIO FIGUEIRA CARVALHO (OAB RS024414) ADVOGADO(A) : FERNANDO MORAES DE O…

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Processo nº 5001036-96.2025.4.03.6304

ID: 310083989

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-96.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE SOUSA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-96.2025.4.03.6304 AUTOR: NILZA DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE SO…

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Processo nº 5001036-70.2023.8.21.0019

ID: 295480806

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-70.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-70.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em quinze dias, dar prosseguimento ao feito. Na inércia, SUS…

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Processo nº 5001036-33.2024.4.03.6304

ID: 311295281

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. R. E. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2024.4.03.6304 AUTOR: T. R. E. S. REPRESENTANTE: MARIA BENTO DE ESPINDOLA Adv…

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