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Processo nº 5001567-53.2025.8.21.0160

ID: 329037072

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-53.2025.8.21.0160

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I J KESSLER E FILHO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB/RS 38.996)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-53.2025.8.21.0160/RS EXEQUENTE : I J KESSLER E FILHO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB RS038996) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial de cumprimento de sentença , sem incidência de custas e honorários , conforme dispõe a Lei 9099/95. Na forma do artigo… Ver mais

Processo nº 5001567-32.2025.4.04.7121

ID: 328469358

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-32.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI DALBEM MARTINS (OAB/RS 46.675)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-32.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERNANI DALBEM MARTINS (OAB RS046675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à su… Ver mais

Processo nº 5001567-81.2019.4.04.7011

ID: 333014545

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-81.2019.4.04.7011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ILTON FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB/PR 30.068)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-81.2019.4.04.7011/PR REQUERENTE : ILTON FERREIRA NUNES ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da … Ver mais

Processo nº 5001567-29.2025.8.24.0141

ID: 294751848

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-29.2025.8.24.0141

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAIRINE NAYARA FRARE (OAB/SC 42.658)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001567-29.2025.8.24.0141/SC EXEQUENTE : LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAIRINE NAYARA FRARE (OAB SC042658) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do Código de… Ver mais

Lusani Pitrovsky Lenz x Gertraud Peiter

ID: 316470640

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-43.2022.4.04.7119

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUSANI PITROVSKY LENZ

Polo Passivo:

GERTRAUD PEITER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA (OAB/RS 118.235) DALVANA LASTA (OAB/RS 112.373) MAGLYANE RUOSO (OAB/RS 58.286)

Agravo - JEF Nº 5001567-43.2022.4.04.7119/RS AGRAVANTE : LUSANI PITROVSKY LENZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : DALVANA LASTA (OAB RS112373) ADVOGADO(A) : MAGLYANE RUOSO (OAB RS058286) AGRAVADO : GERTRAUD PEITER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA (OAB RS118235) DESPACHO/DECISÃO A ma… Ver mais

Processo nº 5001567-27.2021.4.03.6110

ID: 281007617

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-27.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB/SP 69.183) ALINE FIUZA VALENTINI (OAB/SP 374.014)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001567-27.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARCELO FERNANDO SOARES Advogados do(a) AUTOR: ALINE FIUZA VALENTINI - SP374014, ARGEMIRO SERENI PEREIRA - SP69183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Convert… Ver mais

Paulo Henrique Dill Goncalves e outros x Os Mesmos

ID: 321919770

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-54.2023.8.21.0150

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DILL GONCALVES STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MG 99.717) CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB/RS 118.157) FELIPE PIEROZAN (OAB/RS 73.535)

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935… Ver mais

Neovia Nutricao E Saude Animal Ltda. x Evialis Do Brasil Nutricao Animal Ltda e outros

ID: 306231317

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001567-29.2010.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES (OAB/SP 507.981) JULIA GONZALEZ STOLNICKI (OAB/RJ 240.551) THABITTA DE SOUZA ROCHA (OAB/DF 53.283) ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB/SP 208.989) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5001567-29.2010.4.04.7001/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB SP208989) ADVOGADO(A) : THABITTA DE SOUZA ROCHA (… Ver mais

Processo nº 5001567-72.2019.4.04.7208

ID: 292833420

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-72.2019.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LORIVALDO SCHOTTEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.358) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-72.2019.4.04.7208/SC REQUERENTE : LORIVALDO SCHOTTEN ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou petição pela qual requereu que este processo passe a… Ver mais

Processo nº 5001567-94.2022.4.03.6335

ID: 276544587

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-94.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAMOS CANDELARIA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001567-94.2022.4.03.6335 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL RAMOS CANDELARIA Advogado do(a) RECORRENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO… Ver mais

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