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Processo nº 0837180-92.2022.8.10.0001

ID: 259459067

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837180-92.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVALDO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERIVALDO LIMA DA SILVA (OAB/MA 11.527) KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527) ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO (OAB/MA 14.049) MARCUS MOREIRA LIMA SOARES (OAB/MA 9.438)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837180-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA 9438-A RE… Ver mais

Processo nº 5018318-80.2025.4.03.6100

ID: 326645311

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018318-80.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZAVARIZ SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA ARANTES DA SILVA (OAB/SP 304.419)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018318-80.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ZAVARIZ SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MANUELA ARANTES DA SILVA - SP304419 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DER… Ver mais

Nelson Antonio Pereira x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 300399588

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-55.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GLEISON MELO DE SOUZA (OAB/MG 166.999) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002364-55.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Manoel Marcos Muniz e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 333388531

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5002361-94.2021.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCOS MUNIZ MARA REGINA SILVA MUNIZ MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MANOELA RAMOS SIMAO (OAB/SP 389.977) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) FLAVIO DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 81.168) ANA PAULA BRESSANI (OAB/SP 305.111) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) MARIA MARTA DA SILVA (OAB/MG 105.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5002361-94.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] L… Ver mais

Processo nº 5033144-82.2023.4.03.6100

ID: 295366773

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033144-82.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB/SP 72.080) FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS (OAB/SP 328.169)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5033144-82.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) A… Ver mais

Processo nº 5013198-14.2019.4.03.6182

ID: 307195392

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013198-14.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOREIRA VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIELSON LOPES DE SANTANA (OAB/SP 434.221) NICHOLAS DIAS DE SOUZA (OAB/SP 431.292) ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA (OAB/SP 216.370) TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB/SP 86.834)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013198-14.2019.4.03.6182 AUTOR: ANTONIO MOREIRA VIANA Advogados do(a) AUTOR: DIELSON LOPES DE SANTANA - SP434221, NICHOLAS DIAS DE SOUZA - SP431292 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5013198-14.2019.4.03.6182

ID: 307195409

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013198-14.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Sentença

Advogados:

NABIL EL BIZRI (OAB/MG 46.505)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013198-14.2019.4.03.6182 AUTOR: ANTONIO MOREIRA VIANA Advogados do(a) AUTOR: DIELSON LOPES DE SANTANA - SP434221, NICHOLAS DIAS DE SOUZA - SP431292 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5002364-90.2024.4.03.6338

ID: 296165350

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-90.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA DOS SANTOS LUIZ (OAB/SP 507.481)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-90.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DEBORA DOS SANTOS LUIZ - SP507481 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação a… Ver mais

Marcia Veloso Ferreira x Banco Pan S.A. e outros

ID: 311263113

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-59.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VELOSO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

Procedimento Comum Cível Nº 5002364-59.2023.8.24.0081/SC AUTOR : MARCIA VELOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO 1. … Ver mais

Aguas De Bombinhas Saneamento Spe S.A x Condominio Residencial Dona Aucineia E Dona Isaura

ID: 292536386

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000135-49.2023.8.24.0139

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA AUCINEIA E DONA ISAURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB/SC 16.498) DANIELA DENARDI (OAB/SC 16.390)

Apelação Nº 5000135-49.2023.8.24.0139/SC APELANTE : AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA AUCINEIA E DONA ISAURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA DENARDI … Ver mais

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