Resultados para "1001683-03.2022.4.01.3304" – Página 69 de 92

Ana Lucia Da Silva e outros x Partner Montagens Industriais S.A.

ID: 330555897

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-51.2014.5.02.0465

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA SILVA FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

Polo Passivo:

PARTNER MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001683-51.2014.5.02.0465 RECLAMANTE: ANA LUCIA DA SILVA RECLA…

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Renato Fuentes Kovacs x Cleonice Zenaide Belle e outros

ID: 332752035

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-59.2023.5.02.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FUENTES KOVACS

Polo Passivo:

CLEONICE ZENAIDE BELLE MELQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI NEUSA APARECIDA BELLE QUIMLOG TRANSPORTES LTDA ROGERIO SALVADOR MAIA DOS SANTOS SGV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA VINICIUS BELLE ASSIS

Notificação

Advogados:

TAIS MACIEL ANDRUCIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA HOLANDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-59.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: RENATO FUENTES KOVACS RECLAMADO: QU…

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Processo nº 1017591-03.2022.4.01.3304

ID: 325512199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017591-03.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1017591-03.2022.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILV… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1017591-03.2022.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Especial, regido pelos princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, efetividade, economia processual e celeridade (Leis 9.099/95 e 10.259/2001). Dispensada a citação do INSS, nos termos do art. 129-A, §§2º e 3º, da Lei 8.213/91 (incluídos pela Lei 14.331/2022). Para a concessão/restabelecimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é necessário que o segurado seja considerado incapaz para o trabalho, temporária ou definitivamente, de acordo com os arts. 42 e 59, da Lei 8.213/91 – incapacidade cuja aferição se subordina à avaliação médica. No caso destes autos, o laudo da perícia médica oficial constatou que a parte autora não possui incapacidade (id 1391113750). Ressalto que o julgador não é obrigado a analisar as condições pessoais e sociais quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual (Súmula 77 TNU). Quanto à higidez do exame técnico produzido pelo perito judicial, observo que não há vício que macule sua validade ou elementos convincentes nos autos que afastem suas conclusões, o que é examinado por este juízo em cada caso individualmente. Inclusive, a jurisprudência é firme e pacífica ao asseverar que, nos Juizados, não se pode exigir exame pericial de alta complexidade, com laudo exauriente, pois o que se busca é a conclusão pela (in)capacidade laborativa da parte autora, mediante exame simplificado, e não o tratamento para seus males. Torna-se, pois, suficiente que o exame técnico esclareça, de forma objetiva, o fato controverso, na forma do art. 12, “caput”, da Lei 10.259/01. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas nem honorários em primeira instância. Concedo a gratuidade judiciária. Não havendo recurso, intime-se o réu do trânsito em julgado, nos termos do art. 241 do CPC, e arquivem-se os autos. Em caso de recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões e remetam-se os autos à superior instância. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Estado De São Paulo x Cristiano Freires De Souza

ID: 309088447

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001683-62.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIANO FREIRES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001683-62.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Freires de Souza - Magistrado(a)…

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Shopping Metrô Tatuapé x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300916109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-05.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING METRô TATUAPé

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATA MENDES ACIOLI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BERRIEL MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001552-05.2025.8.26.0008 (processo principal 1001683-94.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Água - Shopping Metrô Tatuapé - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO E…

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Processo nº 1001683-78.2024.8.26.0466

ID: 295893347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001683-78.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON TIAGO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001683-78.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jeferson Tiago dos Santos Marques - Transitada em julgado a sentença de mérito proferid…

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Dia Brasil Sociedade Limitada x Mao & Eao Supermercados Ltda - Supermerdado Dia

ID: 310981055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001683-15.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

MAO & EAO SUPERMERCADOS LTDA - SUPERMERDADO DIA

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001683-15.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dia Brasil Sociedade Limitada - Mao & Eao Supermercados Ltda - Supermerdado Dia e outro - Vistos. Cons…

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Samara Lopes Barbosa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310903102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004832-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA LOPES BARBOSA THIAGO DE SOUZA MARINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004832-95.2025.8.26.0068 (processo principal 1001683-74.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Samara Lopes Barbosa - - Thiago de Souza Marini - Azul Linhas Aér…

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Clotilde Gimenez Batista x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 292898699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-76.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE GIMENEZ BATISTA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001683-76.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clotilde Gimenez Batista - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I…

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Processo nº 1001683-26.2022.8.11.0059

ID: 312796141

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001683-26.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

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SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001683-26.2022.8.11.0059 Requerente: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Requ…

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