Resultados para "1001874-04.2024.8.26.0441" – Página 69 de 83

Paulo Sergio Archanjo x Banco Agibank S/A

ID: 315181946

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001874-96.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ARCHANJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001874-96.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001874-42.2022.4.01.3306

ID: 278607230

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001874-42.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LAUDICE RABELO DE CARVALHO Advogados do(a…

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Geni Alves x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 320262026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-06.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENI ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-06.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geni Alves - Banco Bradesco S.A. - - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Ante o exposto, com fundamento no artigo …

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Roselma Pereira De Araujo x Marcos Lichtenstein Vestuario e outros

ID: 320491174

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001874-78.2023.5.02.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELMA PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MARCOS LICHTENSTEIN VESTUARIO MURILO LICHTENSTEIN GRACIANO - EPP TIMMY - TOYS PRESENTES LTDA

Notificação

Advogados:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001874-78.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: ROSELMA PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO…

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Rosmar Antonio Cavallin x Banco Agibank S.A.

ID: 326587770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-32.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSMAR ANTONIO CAVALLIN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-32.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosmar Antonio Cavallin - Banco Agibank S.A. - Intime-se a parte autora, via carta, a proceder ao recolhimento das custas…

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L. V. De M. x N. D. I. S. S. A.

ID: 327013339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001321-05.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DE M.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WARD CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-05.2024.8.26.0075 (processo principal 1001874-35.2024.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.V.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Tendo em vista … Processo 0001321-05.2024.8.26.0075 (processo principal 1001874-35.2024.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.V.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2051521-76.2025.8.26.0000, determino a intimação do executado, nos termos da decisão de fls. 323/328, para que comprove documentalmente, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, a data de recebimento do telegrama enviado em 26 de dezembro de 2024. Deverá, ainda, demonstrar que, a partir daquela data, já era plenamente viável a transferência do autor para a instituição mencionada, a fim de viabilizar a fixação do termo final da obrigação assumida. O descumprimento dessa determinação implicará na fixação do termo final na data em que for efetivamente comprovada a transferência do autor para a clínica indicada às fls. 301/302. Reitero ao requerente, conforme já consignado na decisão mencionada, que a adoção de condutas que dificultem ou atrasem a resolução do feito poderá ensejar o reconhecimento de litigância de má-fé, com a aplicação das sanções legais cabíveis. Ressalto, por fim, que, na fase de conhecimento, não houve produção de prova destinada a qualificar a internação do exequente como voluntária ou involuntária, motivo pelo qual tal discussão extrapola os limites do título executivo e, portanto, não será considerada como impedimento à aceitação de clínica cuja disponibilidade em favor do autor restar comprovada. Após a manifestação, tornem conclusos para decisão. Eventuais pedidos constritivos serão apreciados oportunamente, a depender do termo final identificado. Intime-se. - ADV: SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

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Processo nº 1001874-87.2023.4.01.3312

ID: 327666078

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001874-87.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO ALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: HILDA MIRELLY LIMA DO NASCIMENTO Advogad…

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F. E. De O. C. E S. x R. D. O. S. L. S.

ID: 302330005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001874-54.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. E. DE O. C. E S.

Polo Passivo:

R. D. O. S. L. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA ZECCHINATO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATTEO VIVANCOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001874-54.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001874-54.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: F. E. de O. C. e S. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. D. O. S. L. S.A. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ-RECONVINTE. A ALEGAÇÃO DA APELADA DE QUE TERIA HAVIDO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO MERECE GUARIDA, POIS A REPISA DE ARGUMENTAÇÃO ANTERIOR, DESDE QUE APRESENTADA DE FORMA CONCATENADA E LÓGICA DE MODO A CONTRAPOR-SE, DE FORMA EFETIVA, AO CAPÍTULO E AO DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA QUE SE PRETENDA VER REFORMADA, COMO AQUI OCORREU, IMPLICA SUA ESTRITA OBSERVAÇÃO. PRELIMINAR DESACOLHIDA. COBRANÇA DE DÍVIDA CUJA EFETIVA INEXIGIBILIDADE JÁ SE HAVIA DEFINIDO EM PRECEDENTE AÇÃO JUDICIAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AFORAMENTO VISANDO À SUA PERCEPÇÃO NUMA SEGUNDA OPORTUNIDADE QUE SE REALIZA DE FORMA ILÍCITA E ABUSIVA. SITUAÇÃO QUE PERTURBOU A TRANQUILIDADE E A QUIETUDE DA CONSUMIDORA, BEM COMO FEZ COM QUE PERDESSE PARCELA CONSIDERÁVEL DE SEU TEMPO ÚTIL. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. ASSIM, UMA VEZ DEMONSTRADOS TAIS FATOS, TEM-SE BEM CONFIGURADO O DANO MORAL. COMPENSAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, BEM COMO PARA O FIM DE DESESTIMULAR A FORNECEDORA DE SERVIÇOS A VOLTAR A PRATICAR O ATO QUE DEU ENSEJO À SUA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO, ADEMAIS, DAS SÚMULAS DE NS. 326 E 362, AMBAS DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO E. STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATR

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Processo nº 0001143-39.2024.8.26.0210

ID: 293492927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001143-39.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO - COOCRELIVRE - SICOOB COOCRELIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001143-39.2024.8.26.0210 (processo principal 1001874-18.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito - Coocrelivre - Sicoob Coocrelivre - Visto… Processo 0001143-39.2024.8.26.0210 (processo principal 1001874-18.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito - Coocrelivre - Sicoob Coocrelivre - Vistos. 1. Lavre-se por termo de penhora dos veículos "motocicleta Honda Titan 160 EX, Fabricação/Modelo 2016/2017, Placa GFK 9229" e "motocicleta Honda Titan 150 ESD, Fabricação/Modelo 2012/2012, Placa EWZ 7555" objetos da pesquisa de fls. 56, registrados em nome do(a) executado(a), conforme disposto no § 1º do art.845 do NCPC. 2. Após, mediante o recolhimento da diligência do oficial de justiça pelo exequente e informação de local onde se encontram, expeça-se mandado de constatação e avaliação das motocicletas e intime-se a executada, pessoalmente,nbsp da penhora realizada, bem como, de que foi nomeada depositária do bem, não podendo abrir mão dos veículos ou alienar sem autorização deste juízo. 3. No mais, quanto aos veículos: Fiat/Pulse MT, Fabricação/Modelo 2022/2023, Placa FGZ5H65, Caminhão, Scania/G 20 A4X2, Fabricação/Modelo 2010/2011, PlacaCYT9C09 e Caminhão Scania/R 420 A4X2, Fabricação/Modelo 2009/2010, PlacaKLG0G49, alienados fiduciariamente, oficie-se ao DETRAN, a fim de que informe a este juízo o nome do credor fiduciário, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com informação acima, oficie-se à financeira - credora fiduciária- a fim de que informe a este juízo a situação do contrato de alienação fiduciária, o número e valor total das parcelas pagas, número e valor do débito ainda não quitado, bem como se o contrato está sendo adimplido pelo executado. 5. O pedido de penhora sobre os direitos que o executado possui sobre os veículos alienados fiduciariamente será analisado após as respostas aos ofícios constantes dos itens "6" e "7". 6. Cumpra-se, servindo a presente decisão como OFÍCIO, devendo a exequente providenciar a impressão e comprovar o protocolo perante o DETRAN, após, perante as financeiras, no prazo de 10 (dez) dias da intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)

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Marcus Vinicius Tamarindo Tapparo x Ana Luiza Munhoz Fernandes e outros

ID: 291400100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001874-64.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS TAMARINDO TAPPARO

Polo Passivo:

ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES RONALDO SANCHES TROMBINI

Intimação de acórdão

Advogados:

THAYANE CLEI GALDIANO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ROVERSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO SANCHES TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001874-64.2021.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001874-64.2021.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Marcus Vinicius Tamarindo Tapparo - Embargdo: Ronaldo Sanches Trombini - Embargda: Ana Luiza Munhoz Fernandes - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E CONDENAÇÃO "ULTRA PETITA" CONTIDAS NO V. ARESTO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA AOS DEMAIS PONTOS QUE SUPOSTAMENTE CONFIGURARIAM A PERDA DE UMA CHANCE NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA QUE DECORREU DO ENTENDIMENTO DESTE C. ÓRGÃO JULGADOR DE QUE, NA ESTEIRA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, NÃO REPRESENTAVAM POSSIBILIDADE SÉRIA E REAL DE GANHO DE CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTRADIÇÃO QUE SOMENTE SE OPERA ENTRE ASSERÇÕES INTRÍNSECAS AO JULGADO, NÃO ADMITIDOS PARADIGMAS EXTERNOS - CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO RECONVENCIONAL DA PARTE EMBARGADA E A CONDENAÇÃO PROFERIDA QUE AFASTA A OCORRÊNCIA DA NULIDADE SUGERIDA PELO EMBARGANTE - V. ACÓRDÃO MANTIDO - MULTA POR INTERPOSIÇÃO PROTELATÓRIA DE EMBARGOS INCABÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP) - Fernanda Person Motta Bacarissa (OAB: 279266/SP) - Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) (Causa própria) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Thayane Clei Galdiano Ruiz (OAB: 487993/SP) - 5º andar

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