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Resultados para "1002023-06.2025.8.26.0266" – Página 69 de 69

Processo 0000321-61.2024.8.26.0659 (processo principal 1002023-93.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Ferreira dos Santos - Wanderlei Ovídio Neto - - Antônio Trindade do Carmo - - Alane Santos Almeida do Carmo - - Daniel Amaral Fari… Ver mais

Processo nº 1002023-87.2017.8.26.0071

ID: 293737777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-87.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - José Roberto Faustino do Nascimento - Vistos. José Roberto Faustino do Nascimento propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000095-47.2025.8.11.0004. REQUERENTE: ELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENT… Ver mais

Processo nº 1002023-69.2025.4.01.3100

ID: 290990338
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002023-69.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE MAIA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA - CE52226 POLO P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1084820-12.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002023-79.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1052432-96.2025.8.26.0100

ID: 293799194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052432-96.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - M.R.D.P. - Vistos. 1. MARA REGINA DEMILIO PAIVA, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO deixado por sua tia, VICENÇA DEMILIO ALVES CARNEIRO, fa… Ver mais

Processo nº 1002023-25.2025.8.26.0292

ID: 277727091
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Gislene Cremaschi Lima (OAB 125098/SP) Processo 1002023-25.2025.8.26.0292 - Monitória - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Diante da ausência de pagamento e de resposta à ação monitória (fls. 72), nos termos do artigo 701, § 2º, do NCPC, constituo de p… Ver mais
Processo 1012904-08.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Magda Vieira de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do Código de Process… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002023-79.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULG… Ver mais
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