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Rosiane Moraes Lima x Instituto De Desenvolvimento Social Agata

ID: 261076974

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800488-78.2024.8.14.0077

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSIANE MORAES LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA

Acórdão

Advogados:

NAYARA GARCON PEIXEIRA (OAB/PA 21.355) THAIS LOHANA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/PA 35.028)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800488-78.2024.8.14.0077 APELANTE: ROSIANE MORAES LIMA APELADO: PREFEITURA DE ANAJÁS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, MUNICIPIO DE ANAJAS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIR… Ver mais

Pedro Rodrigues Da Silva x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 257313063

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Pacajá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800928-06.2021.8.14.0069

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB/PA 28.507) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RALLISON COSTA ALVES (OAB/PA 27.896)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800928-06.2021.8.14.0069 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): Nom… Ver mais

Processo nº 1002070-19.2025.8.11.0000

ID: 305734635

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002070-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSILENE LOPES MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICA APARECIDA DE FARIAS (OAB/MT 34.822) EDIMAR ELIAS PAULINO (OAB/MT 31.761)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002070-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILSILENE LOPES MENDES AGRAVADO: … Ver mais

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Rosiane Moraes Lima x Instituto De Desenvolvimento Social Agata

Pedro Rodrigues Da Silva x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

Processo nº 1002070-19.2025.8.11.0000