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Kauan De Oliveira Moura Costa x Agamedes Empreiteira Eireli - Me

ID: 257041122

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002081-84.2024.5.02.0032

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KAUAN DE OLIVEIRA MOURA COSTA

Polo Passivo:

AGAMEDES EMPREITEIRA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS

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GUILHERME MENDONCA REZANTE

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DANIELLE NUNES ALCANTARA REZANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002081-84.2024.5.02.0032 : KAUAN DE OLIVEIRA MOURA COSTA : AGAMEDES EMPREITEI…

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Processo nº 1002081-22.2023.4.01.3301

ID: 328641344

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002081-22.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA LOPES PINTO DE SENA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

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THAIS LOPES PINTO DE SENA

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002081-22.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 332742393

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002081-92.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

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DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

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WAGNER YUKITO KOHATSU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1002081-92.2024.5.02.0385 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGAD…

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Diego Dos Santos Rodrigues Ramos x Sociedade Michelin De Participacoes Indust E Comercio Ltda

ID: 335654495

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002081-11.2024.5.02.0315

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA

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VINICIUS BERNANOS SANTOS

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CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

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ADRIANA VALLES LOPES MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002081-11.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES RAMOS REC…

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Banco Daycoval S/A x Henrique Mazelli Luz e outros

ID: 335576440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002081-61.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE MAZELLI LUZ HENRIQUE M LUZ SUPLEMENTOS ME

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1002081-61.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Henrique M Luz Suplementos Me - - Henrique Mazelli Luz - Vistos. Determino a penh…

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Processo nº 1002857-03.2025.8.26.0268

ID: 293456093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002857-03.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDENIR ARAúJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alie… Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alienação fiduciária de veículo, em que o autor alega, resumidamente, que a Instituição requerida cobrou indevidamente tarifas e juros abusivos. Pretende a tutela de urgência para que efetue o depósito em juízo da diferença apurada entre o montante já adimplido e o cálculo tido por correto pelo autor, com o afastamento das cláusulas abusivas. Requer, ainda, a tutela para que a demandada se abstenha de incluir seu nome em cadastro de restrição. Decido. Em que pese os argumentos trazidos pela parte autora, a verossimilhança das suas alegações não podem ser verificadas de plano. Da mesma forma, inexiste nos autos indicativos da existência de algum vício do contrato, ressaltando-se que o mero fato de o contrato ser de adesão não tem condão de tornar o negócio nulo. Com efeito, tratando-se de contrato livremente pactuado entre as partes no exercício da autonomia da vontade, os contratantes devem honrar com as obrigações assumidas pacta sunt servanda -, de modo a dar efetividade aos chamados deveres anexos do contrato, instituto trazido pela contemporânea doutrina, ao conceituar a obrigação como uma relação de cooperação. Ademais, não é o caso de deferir o depósito das parcelas do financiamento em juízo, uma vez que a controvérsia sobre encargos do contrato não evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo. Além disso, prudente, no caso dos autos, a formação da relação processual, com a possibilidade de exercício do contraditório pela requerida. Por conseguinte, incabível o pedido de impedir a inclusão do nome da autora em cadastro administrativa ou de restrição ao crédito. Portanto, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual companheira; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade (corrente, poupança e investimento), e de eventual companheira, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) 3 últimas declarações de IR. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Priscila Bertollo Ferreira Comercio De Gás

ID: 307721369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009066-28.2018.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PRISCILA BERTOLLO FERREIRA COMERCIO DE GáS

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA CABRAL

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL

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Processo 0009066-28.2018.8.26.0566 (processo principal 1002081-94.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Priscila Bertollo Ferreira Comercio de Gás …

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Processo nº 1002090-06.2025.8.26.0319

ID: 291090140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002090-06.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002090-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Machado - INDEFIRO o pedido de decretação do sigilo. A circunstância de se ter notícia de golpes p…

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Processo nº 1002081-37.2025.8.26.0483

ID: 312676969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002081-37.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002081-37.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perda da Propriedade - Manoel Francisco de Lima - o entendimento predominante é aquele segundo o qual a comp…

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Mateus Antonio Zaguine x Banco Do Brasil Sa

ID: 313024060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002081-26.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS ANTONIO ZAGUINE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

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ANA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1002081-26.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mateus Antonio Zaguine - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Diante do julgamento do recurso interposto, expeça-s…

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